Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 061/2026
2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Sessão Extraordinária
Aos nove dias do mês de novembro de 2026, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dra. Victória Razig Votto, Dr. Vidal Pedro Dias Abreu e o Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira. Presente, também, o Dr. Luiz Francisco Lopes, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 20 minutos findou às 18 horas e 15 minutos.
Processo Disciplinar nº 344/26
Partida: Veranópolis ECRC x U. Frederiquense de Futebol.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 11/10/2026, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
O Dr. Darlan Silva atuou na defesa do Veranópolis ECRC, que produziu prova audiovisual, depoimento pessoal do Sr. Dirceu Paulo Salla e requereu lavratura de acórdão.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:
- Dirceu Paulo Salla, dirigente do Veranópolis ECRC, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258-B do CBJD, e absolvido da imputação do artigo 254-A, §3º, c/c 157, II, ambos do CBJD;
- Veranópolis ECRC, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração aos artigos 213, II, do CBJD; à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD e à multa de R$500,00 (quinhentos reais) e perda de um mando de campo por infração ao artigo 213, III, §1º, do CBJD;
- Renan Metz, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 437150, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258, §2º, II, face à desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD;
- Kaio Ellyson Silva, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 528804, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
- Leonardo Carneiro Martins dos Santos, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 338124, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
Porto Alegre, 09 de novembro de 2026.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF