Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 059/2026

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos três dias do mês de novembro de 2026, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, os Auditores Dr. Claiton Luiz Duflot, Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos e o Dr. André Silva da Cruz. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 334/26
Partida: Operário FEC x FC Cascavel.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Ponta Grossa.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
A Dra. Karen Fasolin atuou na defesa do FC Cascavel.
Decisão:

  1. FC Cascavel, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Operário FEC, entidade desportiva, condenada à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 335/26
Partida: SERC Brasil x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Decisão:

  1. Jair Alterio Berlitz Junior, atleta do SERC Brasil, CBF nº 421285, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 336/26
Partida: EC São José x Patriotas FC.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 02/10/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
A Dra. Juliane Amaral atuou na defesa do EC São José, que produziu prova documental.
Decisão:

  1. EC São José, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 337/26
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 02/10/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. João Paulo Dalla Corte, atleta do SC Internacional, CBF nº 699508, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 338/26
Partida: União Frederiquense de Futebol x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
O Dr. Darlan Conceição atuou na defesa do Veranópolis ECRC, que produziu prova audiovisual.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do União Frederiquense.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Sampson Nunes da Silva, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 336844, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, §1º, II, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD;
  2. União Frederiquense de Futebol, entidade desportiva, condenada à multa de R$900,00 (novecentos reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 339/26
Partida: Araucária EC x EC Juventude.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Curitiba.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
A entidade desportiva Araucária EC apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Araucária EC, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 340/26
Partida: EC Novo Horizonte x Real SC.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 07/10/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Decisão:

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por cada infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD, e à multa de R$1.700,00 por infração ao artigo 206 do CBJD, totalizando multa de R$3.700,00 (três mil e setecentos reais).

Processo Disciplinar nº 341/26
Partida: Criciúma EC x A. Chapecoense de Futebol.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Nova Veneza.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
A Dra. Pâmella Gouveas atuou na defesa do Criciúma EC.
Decisão:

  1. Criciúma EC, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. A. Chapecoense de Futebol, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 342/26
Partida: APAFUT x FC Santa Cruz.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
O Dr. Artur Meneguzzi atuou na defesa do APAFUT.
O Dr. Mateus Porto atuou na defesa do FC Santa Cruz, que requereu lavratura de acórdão.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Weverton Kleyton Maniçoba Honorio, atleta do APAFUT, CBF nº 341047, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  2. Wagner Luiz Fogolari, assistente técnico do FC Santa Cruz, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 03 de novembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF