Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 056/2026

  Resultado de Julgamento   27 Out 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2026, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho, os Auditores Dr. Elbio de Aquino Pilar, Dra. Kelly Aline Bruce, Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho e o Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes. Presente, também, a Dra. Giovanna Thaís Dias, Procuradora de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 314/26
Partida: ASC Ivoti x SERC Brasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Vinicius Filipini atuou na defesa do SERC Brasil.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Rodrigo Ramos Silveira, técnico do SERC Brasil, condenado à suspensão de duas partidas e multa de R$50,00 (cinquenta reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Victor Augusto Bassani, treinador de goleiros do SERC Brasil, condenado à suspensão de duas partidas e multa de R$50,00 (cinquenta reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  3. Douglas Kauan Stacke, atleta do SERC Brasil, CBF nº 924490, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, face à desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD;
  4. Kauã Eduardo Bertuzzi Ferenz, atleta do SERC Brasil, CBF nº 973886, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  5. Bruno Cesar Pereira Machado, atleta do SERC Brasil, CBF nº 923238, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  6. Matheus Adolfo Farret Schirmer, atleta do SERC Brasil, CBF nº 922373, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, face à desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 315/26
Partida: SC São Paulo x FBC Riograndense.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 30/09/2026, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Bruno Ritter atuou na defesa do SC São Paulo, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. SC São Paulo, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 206 do CBJD;
  2. Kauan Bruno da Luz, atleta do SC São Paulo, CBF nº 676722, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 316/26
Partida: SER Cruz Alta x SC Rio Grande.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 30/09/2026, em Taquara.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Decisão:

  1. SER Cruz Alta, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 317/26
Partida: EC Novo Horizonte x FC 1992 União.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 30/09/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Decisão:

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 318/26
Partida: Barra FC x Criciúma EC.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Itajaí.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Thiago Barrueco atuou na defesa do Sr. Cristian Adelmo Saatkamp.
O Dr. Matheus Saleão atuou na defesa do Criciúma EC, que produziu prova audiovisual.
A entidade desportiva Barra FC apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Cristian Adelmo Saatkamp, árbitro, absolvido da imputação do artigo 261-A, IV, do CBJD;
  2. Gabriel Capella Chaves, atleta do Criciúma EC, CBF nº 711961, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD;
  3. José Miguel Rivas Nicolas, atleta do Barra FC, CBF nº 947051, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD

Processo Disciplinar nº 319/26
Partida: EC Juventude x EC Laranja Mecânica.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
O Dr. Ernesto Silveira atuou na defesa do EC Laranja Mecânica.
Decisão:

  1. EC Laranja Mecânica, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 320/26
Partida: C. Athletico Paranaense x Coritiba FC SAF.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Curitiba.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Decisão:

  1. Matheus da Silva Narok, árbitro, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 321/26
Partida: SER Cruz Alta x SC Americano.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 26/09/2026, em Flores da Cunha.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Decisão:

  1. Edson Luis Vasconcelos, árbitro, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 322/26
Partida: EC Flamengo x EC Juventude.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 27/09/2026, em Tenente Portela.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Fernando da Silva atuou na defesa do EC Flamengo, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Ildo Scapini.
Decisão:

  1. Ildo Scapini, Presidente do EC Flamengo, condenado à suspensão de 25 (vinte e cinco) dias e multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 323/26
Partida: GE Brasil x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Matheus Saleão atuou na defesa do GE Brasil, que produziu prova documental.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. GE Brasil, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, II, do CBJD;
  2. Lucas Franco, analista de desempenho do GE Brasil, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 324/26
Partida: Operário FEC x EC Laranja Mecânica.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 03/10/2026, em Ponta Grossa.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Ernesto Silveira atuou na defesa do EC Laranja Mecânica.
Decisão:

  1. Operário FEC, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III (fato 1), do CBJD e à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 191, III (fato 2), do CBJD;
  2. EC Laranja Mecânica, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Lucas Oliveira, árbitro, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 261-A, §2º, face à desclassificação do artigo 267, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 325/26
Partida: Real SC x GA Farroupilha.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 30/09/2026, em Tramandaí.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. GA Farroupilha, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Real SC, entidade desportiva, por infração ao artigo 243-G, §§2º e 3º, do CBJD.

Decisão: O Processo foi retirado de pauta e adiado sine die, conforme determinado pela Sra. Relatora.

Porto Alegre, 27 de outubro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF