Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 050/2026

  Resultado de Julgamento   30 Set 2026

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos trinta dias do mês de setembro de 2026, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dr. João Batista Schmitt de Nonohay, Dr. Fernando Schumacher Fermino e a Dra. Victória Razig Votto. Presente, também, o Dr. Luiz Francisco Lopes, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas e 30 minutos.

Processo Disciplinar nº 254/26
Partida: SERC Brasil x Apafut.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Dr. Vinicius Filipini atuou na defesa do SERC Brasil, que produziu prova audiovisual, depoimento pessoal do Sr. Marcelo Sales Barreto da Silva e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Marcelo Sales Barreto da Silva, atleta do SERC Brasil , CBF nº 440194, condenado à suspensão de quatro partidas e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 255/26
Partida: Grêmio FBPA x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. AC Sulbrasil, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 256/26
Partida: SC Rio Grande x SC São Paulo.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Rio Grande.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
O Dr. Andrey Heifel atuou na defesa do SC Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Antonio Geovan de Souza Siqueira, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 883930, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 257/26
Partida: GE Bagé x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
O Dr. Marcelo Marinho atuou na defesa do GE Bagé, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Guilherme Veleda Fagundes, prova testemunhal do Sr. Luis Renato Lobo Maciel, e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Guilherme Veleda Fagundes, massagista do GE Bagé, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, I, do CBJD;
  2. GE Bagé, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) e perda de um mando de campo por infração ao artigo 213, II, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 258/26
Partida: CE Aimoré x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu, redistribuído para o Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Sr. Carlos Ronaldo Vieira Fernandes apresentou defesa escrita.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Rodrigo Brand e do Sr. Mateus Wagner.
Denunciado(s):

  1. Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, Presidente do CE Aimoré, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258-B do CBJD e à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 259/26
Partida: EC Pelotas x Tamoio FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):

  1. Gregory Bortolussi da Maia, atleta do Tamoio FC, CBF nº 977172, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 260/26
Partida: Dr. Salomé Goulart Raiz x Futebol com Vida SAF.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):

  1. Dr. Salomé Goulart Raiz, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 206 do CBJD e à multa de R$100,00 (cem reais) por cada infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD, totalizando multa de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Processo Disciplinar nº 261/26
Partida: SC Internacional x Barra FC.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu, redistribuído para o Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
A entidade desportiva Barra FC apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Barra FC, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 262/26
Partida: EC Passo Fundo x EC Juventude.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu, redistribuído para a Dra. Victória Razig Votto.
O Sr. Ruan Gustavo Paz apresentou defesa escrita e prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Ruan Gustavo Paz, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 965317, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 263/26
Partida: Soledade FC x SC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
O Sr. Alberto Oliveira apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Alberto Oliveira, coordenador técnico do Soledade FC, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 264/26
Partida: FC Marau x FC 1992 União.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Nova Petrópolis.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
O Dr. Luiz Felipe Rangel atuou na defesa do FC 1992 União, que produziu prova documental.
O Sr. Cláudio Roberto, dirigente do FC Marau, prestou depoimento pessoal.
Denunciado(s):

  1. FC Marau, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD;
  2. FC 1992 União, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 265/26
Partida: EC Novo Horizonte x SER Panambi.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
Denunciado(s):

  1. Murilo Rafael Sandim Chaves, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 806739, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF