Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 046/2026

  Resultado de Julgamento   17 Set 2026

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos dezessete dias do mês de setembro de 2026, reuniu-se em sessão a Quinta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Vinicius Ilha da Silva, os Auditores Dr. Rafael Abech Dias, Dr. Ben-Hur Rava, Dra. Guinifer Rodrigues Vidal e o Dr. Lenon Postal. Presente, também, a Procuradora de Justiça Desportiva, Dra. Giovanna Thaís Dias. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 20 minutos e findou às 21 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 231/26
Partida: FC Riograndense x EC Novo Horizonte.
Competição: Gauchão Série B - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, por infração aos artigos 191, III, e 203, ambos do CBJD.

Decisão: O Processo foi retirado de pauta e adiado sine die, após pedido de vistas do Auditor Dr. Rafael Abech Dias.

Processo Disciplinar nº 232/26
Partida: EC Guarani/VA x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 01/09/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Gabriel Duarte Medeiros, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 330571, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 233/26
Partida: SC Gaúcho x SERC Brasil/FAR.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 02/09/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Decisão:

  1. Guilherme de Magalhães Correia, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 731477, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 234/26
Partida: APAFUT x GE Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 01/09/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
O Dr. Arthur Meneguzzi atuou na defesa da APAFUT, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Herlison Caion de Sousa Ferreira.
O Dr. Matheus Saleão atuou na defesa do GE Brasil.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Rafael Dumas Ribeiro, atleta do GE Brasil, CBF nº 387012, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  2. Herlison Caion de Sousa Ferreira, atleta do APAFUT, CBF nº 292500, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD;
  3. Mateus Sartori, dirigente do APAFUT, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 235/26
Partida: SER Panambi x SC Rio Grande.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 06/09/2026, em Panambi.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Decisão:

  1. SER Panambi, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 236/26
Partida: A. Nova Prata de Esportes x GE Glória.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Paraí.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Dr. Valcir Trento atuou na defesa do A. Nova Prata de Esportes, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Lucas Simon, atleta do GE Glória, CBF nº 963531, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250 c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Manoel Carlos Muniz Silva, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 883943, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD;
  3. João Víctor Amaral da Silva, atleta do GE Glória, CBF nº 915549, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD;
  4. Ronald Mateus da Silva Dal Pozzo, treinador de goleiros do A. Nova Prata de Esportes, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD;
  5. A. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 211 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 237/26
Partida: SC Americano x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 07/09/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Decisão:

  1. SC Americano, entidade desportiva, condenada à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 238/26
Partida: CE Gramadense x EC Guarani/VA.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Gramado.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani.
Decisão:

  1. Iago Cousseau Furtado, atleta do CE Gramadense, CBF nº 546074, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Marlon da Silva, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 462381, absolvido da imputação do artigo  250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 239/26
Partida: União Frederiquense de Futebol x FC Santa Cruz.Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 06/09/2026, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do União Frederiquense, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Felipe Pinto Santos.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Pedro Henrique Schirmer e requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Felipe Pinto Santos, assistente técnico do União Frederiquense de Futebol, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face à desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 243-C do CBJD.

Processo Disciplinar nº 240/26
Partida: Guarany FC x EC Pelotas.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Decisão:

  1. Guarany FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$3.000,00 (três mil reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 241/26
Partida: SC Internacional x C. Esportivo.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 04/09/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
A Sra. Gabriela Senna De Santana prestou depoimento pessoal.
Decisão:

  1. Gabriela Senna De Santana, árbitra principal, absolvida da imputação do artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 242/26
Partida: SC Americano x SERC Brasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 04/09/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
O Dr. Vinicius Filipini atuou na defesa do SERC Brasil, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Victor Augusto Bassani.
O Dr. João Guilherme Burnett Jr., Defensor Dativo do TJD/RS, atuou na defesa do Sr. Alonso Joaquim da Rosa.
Decisão:

  1. Tainan Prado Zalamena, atleta do SERC Brasil, CBF nº 846844, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Luan Gabriel da Rosa Colaço, atleta do SERC Brasil, CBF nº 885861, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face à desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD, aplicando-se o artigo 183 quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD;
  3. Victor Augusto Bassani, assistente técnico do SERC Brasil, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258 do CBJD;
  4. Alonso Joaquim da Rosa, atleta do SC Americano, CBF nº 973416, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face à desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD;
  5. Murilo Goulart, gandula do SC Americano, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258 do CBJD;
  6. SC Americano, entidade desportiva, condenada à multa de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF