Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 045/2026

  Resultado de Julgamento   16 Set 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos dezesseis dias do mês de setembro de 2026, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho, os Auditores Dr. Elbio de Aquino Pilar, Dra. Kelly Aline Bruce e o Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador de Justiça Desportiva. A sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 220/26
Partida: Futebol Com Vida x Estrela Benfica.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Viamão.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Decisão:

  1. Maria Eduarda Charão Nunes, atleta do Estrela Benfica, CBF nº 591935, condenada à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 221/26
Partida: EC Juventude x EC Passo Fundo.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
A entidade desportiva EC Passo Fundo apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Luís Gustavo da Rosa, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 966217, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, face à desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD e à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 222/26
Partida: EC Igrejinha x SER Cruz Alta.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Igrejinha.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. João Guilherme Burnett Jr., Defensor Dativo do TJD/RS, atuou na defesa do Sr. Henrique Gabriel Scariot.
Decisão:

  1. Henrique Gabriel Scariot Nunes, atleta do SER Cruz Alta, CBF nº 920911, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 223/26
Partida: SERC Brasil x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 18/08/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
O Dr. Vinicius Filipini atuou na defesa do SERC Brasil.
Decisão:

  1. SERC Brasil, entidade desportiva, condenada à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 224/26
Partida: FC Marau x A. Nova Prata de Esportes.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Nova Petrópolis.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Decisão:

  1. FC Marau, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 225/26
Partida: GE Bagé x EC Guarani.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 26/08/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Decisão:

  1. GE Bagé, entidade desportiva, condenada à multa de R$3.000,00 (três mil reais) por infração ao artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 226/26
Partida: EC Pelotas x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 26/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Pelotas.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. EC Pelotas, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 227/26
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 26/08/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Decisão:

  1. Anthony Luis Smaniotto Pais, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 842286, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257 do CBJD;
  2. Pedro Levy Sousa Barbosa, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 808311, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 228/26
Partida: CE Lajeadense x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 23/08/2026, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
A entidade desportiva CE Lajeadense apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Eliu dos Santos Lemos Junior, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 580812, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 229/26
Partida: EC Juventude x SC Internacional.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 29/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Marcelo Bertuol atuou na defesa do EC Juventude.
Decisão:

  1. Rodrigo Angrisani, preparador físico do EC Juventude, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 230/26
Partida: Estrela Benfica x SERC Brasil.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 30/08/2026, em Gravataí.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Decisão:

  1. Maria Eduarda Charão Nunes, gandula do Estrela Benfica, absolvida da imputação do artigo 258 do CBJD;
  2. Estrela Benfica, entidade desportiva, condenada à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 16 de setembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF