Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 035/2026

  Resultado de Julgamento   28 Jul 2026

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2026, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, os Auditores Dr. Claiton Luiz Duflot, Dr. André Silva da Cruz e o Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos. Presente, também, a Dra. Giovanna Thaís Dias, Procuradora do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 160/26
Partida: EC Guarani x EC Novo Hamburgo.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 11/07/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
A Defensoria Dativa do TJD/RS atuou na defesa do Sr. Gustavo Ferreira dos Santos.
Decisão:

  1. Gustavo Ferreira dos Santos, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 887586, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 161/26
Partida: EC Pelotas x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 12/07/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do CE Aimoré.
Decisão:

  1. João Pedro da Costa, atleta do CE Aimoré, CBF nº 884641, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 162/26
Partida: EC Passo Fundo x C. Riograndense.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 18/07/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
A Defensoria Dativa do TJD/RS atuou na defesa do Sr. Samuel Oliveira Silva.
O Sr. Breno Rodrigues de Sena apresentou defesa escrita e prova audiovisual.
Decisão:

  1. Samuel Oliveira Silva, atleta do C. Riograndense, CBF nº 911796, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  2. Breno Rodrigues de Sena, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 803985, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258-B c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 163/26
Partida: EC Igrejinha x CE Aimoré.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 18/07/2026, em Igrejinha.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do CE Aimoré.
Decisão:

  1. João Vítor Brasil, atleta do CE Aimoré, CBF nº 920361, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 164/26
Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional.
Competição: Gauchão Feminino Sub 20 - 2026.
Data e Local: 19/07/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Ana Vitoria Saadi de Azevedo, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 746771, absolvida da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 28 de julho de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF