Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 022/2022

  Resultado de Julgamento   12 Mai 2022

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos doze dias do mês de maio de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Vinicius Ilha da Silva, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e o Dr. Paulo André Carrard. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 10 minutos e findou às 20 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 053/22
Partida: Clube Esportivo Lajeadense x Esporte Clube Guarani.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 16/04/2022, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Vinícius Ilha da Silva.
A entidade desportiva CE Lajeadense apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Marcos Rodrigo Guevedi, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 167074, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Marcos Rodrigo Guevedi, do CE Lajeadense, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva CE Lajeadense quanto à imputação do artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 054/22
Partida: Grêmio Esportivo Sapucaiense x Elite Clube Desportivo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 16/04/2022, em Sapucaia do Sul.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s):

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 055/22
Partida: Esporte Clube Internacional/SM x Esporte Clube Pelotas.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 17/04/2022, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Vinícius Ilha da Silva.
O Dr. Miguel Siefert atuou na defesa do EC Pelotas, que produziu prova testemunhal do Sr. Gabriel Ribeiro e depoimento pessoal do Sr. Jardel Lauermann.
Denunciado(s):

  1. Jardel Lauermann, atleta do EC Pelotas, CBF nº 167975, incurso na sanção dos artigos 254 e 258 (duas vezes), ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Jardel Lauermann, do EC Pelotas, quanto à imputação dos artigos 254 e 258 (duas vezes), ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 056/22
Partida: Guaíba Futebol Clube x Grêmio Esportivo Nacional.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 21/04/2022, em Guaíba.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s):

  1. Edimilson Franco Costa, atleta do GE Nacional, CBF nº 633330, incurso na sanção dos artigos 254, 254-A e 243-F, todos do CBJD.
  2. Gabriel Cappelari, atleta do Guaíba FC, CBF nº 649504, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD;
  3. Guaíba FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Edimilson Franco Costa, do GE Nacional, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD, e à suspensão de uma partida, por infração ao artigo 258, face desclassificação dos artigos 254-A e 243-F, todos do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Gabriel Cappelari, do Guaíba FC, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Guaíba FC à pena de advertência por infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD.

Processo Disciplinar nº 057/22
Partida: Esporte Clube São Gabriel x Clube Esportivo Lajeadense.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 21/04/2022, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
A entidade desportiva CE Lajeadense apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Julio Cesar Alves Franco Júnior, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 426275, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Julio Cesar Alves Franco Júnior, do CE Lajeadense, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 058/22
Partida: Clube Esportivo Aimoré x Grêmio Atlético Farroupilha.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 23/04/2022, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Juliano Carneiro atuou na defesa do CE Aimoré, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Matheus Correa Ferreira, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 759371, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva CE Aimoré, à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Matheus Correa Ferreira, do GA Farroupilha, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 059/22
Partida: Elite Clube Desportivo x APAFUT.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 23/04/2022, em Nova Prata.
Relatoria: Dr. Vinícius Ilha da Silva.
Denunciado(s):

  1. Lincon Gomes Freitas, atleta do Elite CD, CBF nº 588783, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Lincon Gomes Freitas, do Elite CD, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 060/22
Partida: Três Passos Atlético Clube x Esporte Clube Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 23/04/2022, em Três Passos.
Relatoria: Dr. Vinícius Ilha da Silva.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Juventude, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Ronald Thiago de Abreu, atleta do EC Juventude, CBF nº 633784, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Lucas Pereira Ramires Constante, atleta do EC Juventude, CBF nº 621747, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Três Passos AC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Ronald Thiago de Abreu, do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Lucas Pereira Ramires Constante, do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Três Passos AC à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 061/22
Partida: Grêmio Esportivo Glória x Sport Clube Gaúcho.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 24/04/2022, em Vacaria.
Relatoria: Dr. Vinícius Ilha da Silva.
A entidade desportiva SC Gaúcho apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Rafael Augusto Klein, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 511152, incurso na sanção do artigo 250 e 258, §2º, I, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Rafael Augusto Klein, do SC Gaúcho, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD, e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 062/22
Partida: Clube Esportivo Lajeadense x Esporte Clube Internacional/SM.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 24/04/2022, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Henrique Ruschel atuou na defesa do CE Lajeadense, que produziu prova testemunhal do Sr. Renê Franco.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Internacional, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Leocir Pedro Dallastra.
Denunciado(s):

  1. CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III; 213, I, e 213, II, todos do CBJD;
  2. Estevan Seltenreich, maqueiro do CE Lajeadense, incurso na sanção dos artigos 250; 243-C e 258-B, todos do CBJD;
  3. Leocir Pedro Dallastra, técnico do EC Internacional/SM, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
  4. Everton Giovanella, Presidente do CE Lajeadense, incurso na sanção dos artigos 243-F e 243-C, ambos do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta, conforme pedido de vista do Auditor-Relator nos termos do artigo 128, §2º, do CBJD.

Porto Alegre, 12 de maio de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF