TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 004/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 04 de março de 2020, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 433/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: SERC Brasil, entidade desportiva, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que a condenou à multa de R$875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrente: Luana de Valência Elmers, atleta do SERC Brasil, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que a condenou à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.

Processo nº 001/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o preparador de goleiros Diego Quadros, do C. Esportivo BG, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Éric Chiarello.

Processo nº 005/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Carlos Renato Costa Moreira, Vice-Presidente do GE Brasil, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de 360 (trezentos e sessenta dias) e, por maioria dos votos, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-D do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior, redistribuído para o Dr. Marcelo Cabral de Azambuja

Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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