Edital de Citação e Intimação 019/2026

  Editais de Citação e Intimação   9 Abr 2026

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 16 de abril de 2026, às 14:30, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 047/26
Partida: SER Caxias x Progresso FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 04/04/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Antônio Carlos Brasil Carneiro.
Denunciado(s):

  1. SER Caxias, entidade desportiva, por infração aos artigos 191, I, e 211, ambos do CBJD;
  2. Jair Luiz de Oliveira, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  3. Gustavo de Oliveira Moreira, atleta do Progresso FC, CBF nº 842078, por infração ao artigo 250 do CBJD;
  4. Vitor da Rosa Carvalho, atleta do Progresso FC, CBF nº 847636, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 048/26
Partida: AC Sulbrasil x EC Passo Fundo.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 04/04/2026, em Gravataí.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
Denunciado(s):

  1. João Paulo Portella Posser, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 920860, por infração ao artigo 250 (duas vezes) do CBJD;
  2. EC Passo Fundo, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, §1º (duas vezes), do CBJD.

Porto Alegre, 09 de abril de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF