TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 051/2019

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 31/10/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 40 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. José Claudio de Carvalho Chaves (Presidente)
Dr. Marcelo Lima Bertuol (Vice-Presidente)
Dra. Flavia de Almeida Zanini
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

386/19. Partida: SC Gaúcho x AE São Borja, realizada em Passo Fundo, dia 29/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Fabiano Coutinho de Borba, técnico do SC Gaúcho, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, conforme requerido pela entidade desportiva SC Gaúcho.

387/19. Partida: União Harmonia FC x SC Internacional, realizada em Canoas, dia 29/09/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): União Harmonia FC, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, III, §1º, e 243-G, §2º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva União Harmonia FC, à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) e perda de dois mandos de campo, por infração ao artigo 213, III, §1º, do CBJD, sendo absolvida, por maioria dos votos, quanto à imputação do artigo 243-G, §2º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova testemunhal do Sr. Elias da Silva Elyseu e Sr. Julio Bernardo da Costa.

388/19. Partida: GE Brasil x União Harmonia FC, realizada em Alegrete, dia 30/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Igor Costa dos Santos, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 658166, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Igor Costa dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.

389/19. Partida: União Harmonia FC x FC Estância Velha, realizada em Canoas, dia 02/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Leonardo Rosa de Lima, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 541727, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e Bruno Mendes Crispim Barros, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 530714, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Rosa de Lima, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Bruno Mendes Crispim Barros, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
A entidade desportiva FC Estância Velha apresentou defesa escrita.

390/19. Partida: Soledade FC x A. Nova Prata, realizada em Soledade, dia 02/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Matheus Vargas dos Santos, atleta do Soledade FC, CBF nº 549222, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Matheus Vargas dos Santos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.

391/19. Partida: Progresso FC x GE Brasil, realizada em Pelotas, dia 05/10/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Jeder Valtemir Jardim da Silva, atleta do Progresso FC, CBF nº 587480, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Felipe Leitzke Possas, atleta do GE Brasil, CBF nº 584477, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Jeder Valtemir Jardim da Silva, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e, por unanimidade, absolveram o atleta Felipe Leitzke Possas, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

392/19. Partida: SC Rio Grande x GE Brasil, realizada em Rio Grande, dia 06/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): SC Rio Grande, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XIV, do RGC e João Henrique dos Santos Viana, atleta do GE Brasil, CBF nº 632843, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC Rio Grande, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XIV, do RGC e absolveram o atleta João Henrique dos Santos Viana, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.

393/19. Partida: FC Santa Cruz x A. Nova Prata, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 09/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Rhuan Vasconcellos Veppo, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 550229, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Rhuan Vasconcellos Veppo, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.

394/19. Partida: GE Brasil x GE Sapucaiense, realizada em Alegrete, dia 09/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Wesley Mateus Leal Barnaske, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 524376, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Wesley Mateus Leal Barnaske, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do GE Sapucaiense o Dr. Geraldo Andrade, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Wesley Mateus Leal Barnaske.

395/19. Partida: GE Nacional x União Harmonia FC, realizada em São Leopoldo, dia 10/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Douglas de Freitas, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 608849, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Douglas de Freitas, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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