TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 046/2019

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 14/10/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 22 horas e 15 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Marcelo Karan (Vice-Presidente)
Dr. João de Almeida Neto
Dr. Pedro Hubner Wortmann
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

341/19. Partida: A. Nova Prata de Esportes x Soledade FC, realizada em Nova Prata, dia 10/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Soledade FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; Breno da Silva Targino, atleta do Soledade FC, CBF nº 565760, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; André Garcia Oliveira, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 642850, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD; Alexandre Ruzzarin Vanzin, atleta do Soledade FC, CBF nº 550462, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD; Gabriel Ildebrandt da Silva, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 651321, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Alexandre Borges, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 462335, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Soledade FC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD; o atleta Breno da Silva Targino, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; o atleta André Garcia Oliveira, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD; o atleta Alexandre Ruzzarin Vanzin, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD; e condenaram o atleta Alexandre Borges, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD e, por maioria dos votos, o atleta Gabriel Ildebrandt da Silva, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata o Dr. Frederico Bet.
Funcionou na defesa do Soledade FC o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

342/19. Partida: EC Igrejinha x EC São José, realizada em Igrejinha, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): EC Igrejinha, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 12, do Regulamento Específico da Competição.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Igrejinha, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
A Procuradoria do TJD/RS requereu a baixa dos autos em diligência.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty.

347/19. Partida: União Harmonia FC x GE Nacional, realizada em Canoas, dia 30/08/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Tailon Taina Krummenauer, atleta do GE Nacional, CBF nº 638406, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD; Gabriel Santos da Silva, atleta do GE Nacional, CBF nº 655353, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD; Ramon do Val Amarilha Rodrigues, atleta do GE Nacional, CBF nº 638173, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD; João Miguel Inocencio Leite, atleta do GE Nacional, CBF nº 583131, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD; Lucas Fornachirini, técnico do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 234 do CBJD e Grêmio Esportivo Nacional, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 214 e 258-D, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Tailon Taina Krummenauer, quanto à imputação do artigo 236 do CBJD; o atleta Gabriel Santos da Silva, quanto à imputação do artigo 236 do CBJD; o atleta Ramon do Val Amarilha Rodrigues, quanto à imputação do artigo 236 do CBJD; o atleta João Miguel Inocencio Leite, quanto à imputação do artigo 236 do CBJD; o técnico Lucas Fornachirini, quanto à imputação do artigo 234 do CBJD e a entidade desportiva GE Nacional, quanto à imputação do artigo 258-D do CBJD, sendo condenada, por maioria dos votos, à multa de R$100,00 (cem reais) e perda de três pontos na Copa Sub 19 – 2019, por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo a Federação Gaúcha de Futebol observar os §§1º e 2º do referido artigo com relação à partida União Harmonia FC e GE Nacional, dia 30/08/2019.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Sergio Eduardo dos Santos Moraes, Sr. Otavio Legramanti, Sr. Diego Luis Rosa da Rosa e do Sr. José Ronei Ferreira.
Funcionou na defesa do GE Nacional o Dr. Geraldo Andrade, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Tailon Taina Krummenauer e do Sr. Lucas Fornachirini.

348/19. Partida: EC Novo Hamburgo x Três Passos AC, realizada em Montenegro, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Otavio Machado de Avila, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 619153, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Maxwell Lima Santiago dos Santos, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 668933, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Otavio Machado de Avila, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e condenaram o atleta Maxwell Lima Santiago dos Santos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.

349/19. Partida: União Harmonia FC x EC Cruzeiro, realizada em Canoas, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Maxwell Rodrigues da Silva, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 620141, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Paulo Cesar Fiuza Ribeiro, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 657183, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Maxwell Rodrigues da Silva, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD e, por unanimidade, o atleta Paulo Cesar Fiuza Ribeiro, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira.

350/19. Partida: EC Juventude x SER Caxias do Sul, realizada em Flores da Cunha, dia 17/08/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Gabriel Feira e Silva Seidler, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 647192, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gabriel Feira e Silva Seidler, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul a Dra. Paula Moreira.

351/19. Partida: A. Nova Prata x FC Santa Cruz, realizada em Nova Prata, dia 17/08/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): A. Nova Prata, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata, à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata o Dr. Frederico Bet, que produziu prova documental.

352/19. Partida: União Harmonia FC x EC Pelotas, realizada em São Leopoldo, dia 05/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): União Harmonia FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva União Harmonia FC, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
O Sr. Cléu Fontoura, Vice-Presidente do União Harmonia FC, prestou depoimento e juntou defesa escrita.

353/19. Partida: CE Aimoré x Real SC, realizada em São Leopoldo, dia 08/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Matheus Josue Machado da Silva, atleta do Real SC, CBF nº 548698, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Matheus Josue Machado da Silva, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.

354/19. Partida: CE Lajeadense x SC Internacional, realizada em Lajeado, dia 08/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): José Glauber Azevedo Marques, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Baixa em diligência à Procuradoria do TJD/RS.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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