TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 045/2019

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 10/10/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 22 horas e 15 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Paulo Fernando Airoldi (Presidente)
Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador
Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa
Dr. Roberto Leite Pimentel
Dr. Gilson Hermann Kroeff
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

108/19. Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 17/04/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Andres Nicolas Dalessandro, atleta do SC Internacional, CBF nº 299481, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD, Odair Hellmann, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, Renato Portaluppi, técnico do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 258-C do CBJD e João Paulo Fontoura, assessor de imprensa do Grêmio FBPA, incurso na sanção dos artigos 250, 243-C e 243-F, todos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Andres Nicolas Dalessandro, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II do CBJD, e, por unanimidade, o técnico Odair Hellmann, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD, o técnico Renato Portaluppi, à pena de advertência, por infração ao artigo 258-C do CBJD e o assessor de imprensa João Paulo Fontoura, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 250, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto às imputações dos artigos 243-C e 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Marcos Roberto Caduri de Almeida e requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. João Paulo Fontoura.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que requereu a lavratura de acórdão.

340/19. Partida: União Harmonia FC x EC Novo Hamburgo, realizada em Canoas, dia 09/09/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Allan Ricardo Freitas da Rosa Azevedo, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o árbitro Allan Ricardo Freitas da Rosa Azevedo, à pena de advertência, por infração ao artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro.

343/19. Partida: Três Passos AC x EC Juventude, realizada em Três Passos, dia 28/08/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Italo Valentim Gomes, atleta do EC Juventude, CBF nº 608376, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Italo Valentim Gomes, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

344/19. Partida: Atlântico FC x SC Internacional, realizada em Erechim, dia 01/09/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): Atlântico FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Atlântico FC, à multa de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.

345/19. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva. Copa FGF – 2019.
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS.
Noticiante: Real Sport Club.
Partida: SC Internacional x EC Novo Horizonte, realizada em Alvorada, dia 14/09/2019.
Denunciados: EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à perda de três pontos e multa de R$3.000,00 (três mil reais), por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo a Federação Gaúcha de Futebol observar os §§1º e 2º do referido artigo.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
O Real SC habilitou-se como Terceiro Interessado, e produziu prova documental.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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