TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO Nº 038/2019

PLENO DO TJD/RS
REALIZADO EM 03/09/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 20 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Peri Silveira(Presidente)
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja (Vice-Presidente)
Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Vinicius Ilha
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

Processo nº 261/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: entidade desportiva CE Aimoré, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a recorrente à multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 223 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela entidade desportiva CE Aimoré, sendo por maioria dos votos, no mérito, provido parcialmente para reformar decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, e condenar a recorrente à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 223 do CBJD.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro.

Porto Alegre, 04 de setembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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