Edital de Citação e Intimação 011/2024

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 05 de abril de 2024, às 09:30 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 028/24
Partida: SER Caxias do Sul x EC São José.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 08/03/2024, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. SER Caxias do Sul, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§2º e 3º, c/c 170, VII, ambos do CBJD;
  2. Gabriel Santos Silva, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 501939, incurso na sanção 254, §1º, I, CBJD;
  3. Argélico Fucks, técnico do SER Caxias do Sul, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 029/24
Partida: Grêmio FBPA x GE Brasil/PEL.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 10/03/2024, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Bruno Gabriel Reis da Silva, atleta do GE Brasil/PEL, CBF nº 464172, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 030/24
Partida: EC Juventude x SC Internacional.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 17/03/2024, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§2º e 3º, c/c 170, VII, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 031/24
Partida: C.E Gramadense x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 23/03/2024, em Gramado.Denunciado(s):

  1. CE Gramadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Richard Rodrigues Santos, atleta do C.E Gramadense, CBF nº 842031, incurso na sanção 250 CBJD;
  3. Rafael Linhares Siqueira, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 768978 incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 032/24
Partida: E.C Passo Fundo x S.E.R Panambi.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 23/03/2024, em Casca.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD.

Processo Disciplinar nº 033/24
Partida: E.C Cruzeiro x E.C São Luiz.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 23/03/2024, em Gravataí.
Denunciado(s):

  1. Liader Braga da Silva Junior, árbitro da partida, incurso na sanção 266 CBJD;
  2. Mayk Lyan Alves dos Santos, atleta do E.C Cruzeiro, CBF nº 770269, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  3. EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §1º, do CBJD.

Porto Alegre, 01º de abril de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF