TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 027/2019

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 04/07/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente)
Dr. Saulo Queiroz
Dr. Luis Carlos Souza dos Santos
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

172/19. Partida: C. Esportivo BG x FC Estância Velha, realizada em Bento Gonçalves, dia 18/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva C. Esportivo BG, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva C. Esportivo BG, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa do C. Esportivo BG o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental.

173/19. Partida: EC Novo Hamburgo x EC Juventude, realizada em Novo Hamburgo, dia 19/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Lucas Ochoa Jablonski, atleta do EC Juventude, CBF nº 515441, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Guilherme Salazar da Silva, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 527389, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD; Mateus Santos Avila, atleta do EC Juventude, CBF nº 513949, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 258-B, ambos do CBJD e Filipe Fortes Fraga, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 507099, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Ochoa Jablonski, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; o atleta Filipe Fortes Fraga, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD; o atleta Mateus Santos Avila, quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD, sendo condenado à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e condenaram o atleta Guilherme Salazar da Silva, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

174/19. Partida: CE Lajeadense x EC São José, realizada em Lajeado, dia 19/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): José Glauber Azevedo Marques, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 261-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o delegado José Glauber Azevedo Marques, à suspensão de 90 (noventa) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 261-A do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Não houve defesa.

175/19. Partida: Real SC x SC 12 Horas, realizada em Tramandaí, dia 22/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Facundo Nicolas Falcon Lopez, atleta do Real SC, CBF nº 653359, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Welerson Alan Goularte Santana, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 539685, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Facundo Nicolas Falcon Lopes, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD e o atleta Welerson Alan Goularte Santana, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Não houve defesa.

176/19. Partida: GE Sapucaiense x Guarany FC/BG, realizada em Sapucaia do Sul, dia 22/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva GE Sapucaiense, incursa na sanção dos artigos 206 e 257, §3º, ambos do CBJD e Anderson Caetano, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 359802, incurso na sanção dos artigos 254-A e 258, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD e o atleta Anderson Caetano, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD, e à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD, totalizando três partidas de suspensão.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Funcionou na defesa do GE Sapucaiense o Dr. Geraldo Andrade, que produziu prova documental e audiovisual.

178/19. Partida: EC São Luiz x Ypiranga FC, realizada em Ijuí, dia 22/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): João Pedro Battu, atleta do EC São Luiz, CBF nº 630524, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Pedro Battu, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

179/19. Partida: GE Bagé x Progresso FC, realizada em Bagé, dia 22/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Yago Helder da Cruz Dorneles, atleta do GE Bagé, CBF nº 656622, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; João Lucas Chagas Matos, atleta do Progresso FC, CBF nº 607160, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; Yander Barbosa da Silva, atleta do Progresso FC, CBF nº 589533, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Maicon Alvir de Lima, atleta do GE Bagé, CBF nº 656109, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Guilherme Martins dos Santos, atleta do Progresso FC, CBF nº 587564, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Yander Barbosa da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, e condenaram o atleta Yago Helder da Cruz Dorneles, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD; o atleta João Lucas Chagas Matos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Maicon Alvir de Lima, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Guilherme Martins dos Santos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

180/19. Partida: EC Cruzeiro x Progresso FC, realizada em Porto Alegre, dia 22/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Vinicius Lessa Borges, atleta do Progresso FC, CBF nº 657327, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Eduardo dos Santos Kuhn, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 623617, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Vinicius Lessa Borges, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Eduardo dos Santos Kuhn, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

182/19. Partida: EC Novo Hamburgo x Soledade FC, realizada em Novo Hamburgo, dia 25/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Novo Hamburgo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e entidade desportiva Soledade FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e a entidade desportiva Soledade FC, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce.
A entidade desportiva Soledade FC não apresentou defesa.

183/19. Partida: EC Guarani/VA x União Harmonia FC, realizada em Venâncio Aires, dia 25/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Ricardo Pinto Bittelkon, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 527652, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD; Thiago Eberhardt Gonçalves, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 527535, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e Mateus Ferraz Gamarra, técnico do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Ricardo Pinto Bittelkon, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD; o atleta Thiago Eberhardt Gonçalves, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD e o técnico Mateus Ferraz Gamarra, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Não houve defesa.

184/19. Partida: GE Sapucaiense x Real SC, realizada em Sapucaia do Sul, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): João Pedro Cardoso Rodriguez, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 544896, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Pedro Cardoso Rodriguez, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Não houve defesa.

185/19. Partida: SER Santo Ângelo x A. Nova Prata, realizada em Santo Ângelo, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e Valdir Maciel Lemos, técnico do A. Nova Prata, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Baixa em diligência à Procuradoria de Justiça Desportiva.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Funcionou na defesa do SER Santo Ângelo o Dr. Frederico Bet.

186/19. Partida: SER Cruz Alta x FC Santa Cruz, realizada em Cruz Alta, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Rafael Giacomolli, atleta do SER Cruz Alta, CBF nº 617372, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Rafael Giacomolli, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do SER Cruz Alta o Dr. Frederico Bet.

187/19. Partida: Guarany FC/BG x EC Novo Horizonte, realizada em Bagé, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): João Miguel Inocencio Leite, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 583131, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Miguel Inocencio Leite, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Não houve defesa.

189/19. Partida: GE Nacional x FC Estância Velha, realizada em São Leopoldo, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Edimilson Miranda Furtado, atleta do GE Nacional, CBF nº 656206, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Gabriel Santos Zoppas, atleta do GE Nacional, CBF nº 656206, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Edimilson Miranda Furtado, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Gabriel Santos Zoppas, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

194/19. Partida: Progresso FC x União Harmonia FC, realizada em Pelotas, dia 25/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Rodrigo Silva Cavalheiro, atleta do Progresso FC, CBF nº 657693, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rodrigo Silva Cavalheiro, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

195/19. Partida: APAFUT x SER Caxias do Sul, realizada em Caxias do Sul, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Victor Rikelme Cruz da Silva, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 590182, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD; Marcelo Tura, técnico do APAFUT, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD; entidade desportiva APAFUT, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 213, I, §1º, ambos do CBJD e entidade desportiva SER Caxias do Sul, incursa na sanção do artigo 213, III, §2º, e 213, I, §§1º e 2º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Victor Rikelme Cruz da Silva, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD; o técnico Marcelo Tura, à suspensão de três partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD; a entidade desportiva APAFUT, à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 213, I, §1º, do CBJD e a entidade desportiva SER Caxias do Sul, à multa de R$50,00 (cinquenta reais), por infração ao artigo 213, III, §2º, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul o Dr. Francisco Balbuena.
A entidade desportiva APAFUT não apresentou defesa.

Porto Alegre, 05 de julho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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