TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 025/2019

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 26/06/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas e 10 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Ben-Hur Rava (Vice-Presidente)
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. Carlos Augusto Zirbes
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

103/19. Partida: SER Santo Ângelo x SERC Brasil, realizada em Santo Ângelo, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 191, I, do CBJD.
DECISÃO: Baixa em diligência para que seja encaminhado ofício à Brigada Militar de Santo Ângelo.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do SER Santo Ângelo o Dr. Frederico Bet

160/19. Partida: Real SC x EC Novo Horizonte, realizada em Tramandaí, dia 17/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Maicom Ribeiro Flores, atleta do Real SC, CBF nº 591481, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Kewyn Dias Vaz, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 582825, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Maicom Ribeiro Flores, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD e o atleta Kewyn Dias Vaz, a pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Não houve defesa.

161/19. Partida: Guarany FC/BG x SC Rio Grande, realizada em Bagé, dia 18/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Guarany FC/BG, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva entidade desportiva Guarany FC/BG, a multa de R$600,00 (seiscentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Não houve defesa.

162/19. Partida: SERC Brasil/FAR x SER Santo Ângelo, realizada em Farroupilha, dia 19/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Mateus da Silva Camargo, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 465108, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; Hugo Gustavo Schardong, atleta do SER Santo Ângelo, CBF 421572, incurso na sanção dos artigos 250 e 254-A, ambos do CBJD e Paulo Josue Pureza dos Santos, atleta do SER Santo Ângelo, CBF 650663, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Mateus da Silva Camargo, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD; por unanimidade, condenaram o atleta Hugo Gustavo Schardong, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Paulo Josue Pureza dos Santos, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do SERC Brasil/FAR o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental.
Funcionou na defesa do SER Santo Ângelo o Dr. Frederico Bet, que requereu a lavratura de acórdão.

164/19. Partida: SERC Brasil/FAR x EC Novo Hamburgo, realizada em Farroupilha, dia 13/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Bruno Gabriel Marmitt Coimbra, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 547295, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e entidade desportiva SERC Brasil/FAR, incursa na sanção do artigo 206 e 191, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Bruno Gabriel Marmitt Coimbra, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e a entidade desportiva SERC Brasil/FAR, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD, face a recapitulação feita pela Procuradoria do TJD/FGF, sendo absolvida quanto à  imputação do artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do SERC Brasil/FAR o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental.

188/19. Partida: SC Rio Grande x SC 12 Horas, realizada em Porto Alegre, dia 26/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): João Vitor Goulart dos Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 651830, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD; Igor da Silvera Froes, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 539340, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD; Leonardo Salles Ferreira Smidhauser, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 402388, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Wellington Dhiogo Pereira Carvalho, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 546036, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º, e 258, ambos do CBJD e entidade desportiva SC Rio Grande, incursa na sanção do artigo 243-G, §2º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Vitor Goulart dos Santos, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD; o atleta Igor da Silvera Froes, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD; o atleta Leonardo Salles Ferreira Smidhauser, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; a entidade desportiva SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 243-G, §2º, do CBJD e condenaram o atleta Wellington Dhiogo Pereira Carvalho, a suspensão de duas partidas oficiais e multa de R$50,00 (cinquenta reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande o Dr. Luis Vasconcelos.
A entidade desportiva SC 12 Horas não apresentou defesa.

Porto Alegre, 27 de junho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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