TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 023/2019

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 17/06/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 22 horas e 20 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Paulo Fernando Airoldi (Presidente)
Dr. Marcelo de Liz Maineri (Vice-Presidente)
Dr. Marcio Floriano Junior
Dr. Rafael Silveira Paim
Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

087/19. Partida: SER Santo Ângelo x FC Santa Cruz, realizada em Santo Ângelo, dia 30/03/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
A entidade desportiva FC Santa Cruz habilitou-se como Terceiro Interveniente.

152/19. Partida: SC Rio Grande x Guarany FC/BG, realizada em Rio Grande, dia 08/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Ygor Machado Acosta, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 656858, incurso na sanção dos artigos 254-B e 254-A, ambos do CBJD; Vitor Carvalho Oliveira, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 618025, incurso na sanção 254-A do CBJD e Haniery Medeiros de Oliveira, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 628217, incurso na sanção 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Ygor Machado Acosta, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-B c/c 182, ambos do CBJD, e a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Vitor Carvalho Oliveira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Haniery Medeiros de Oliveira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

163/19. Partida: APAFUT x EC Juventude, realizada em Caxias do Sul, dia 12/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Douglas Cruz de Souza, atleta do APAFUT, CBF nº 619046, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; Michael Felipe Aparecido Alves Ferreira, atleta do EC Juventude, CBF 614876, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Allan Cristian Gomes Moreira, atleta do EC Juventude, CBF 622987, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Douglas Cruz de Souza, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Michael Felipe Aparecido Alves Ferreira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Allan Cristian Gomes Moreira, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano Junior.
Funcionou na defesa do APAFUT a Defensoria Dativa do TJD/FGF.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

177/19. Partida: EC São José x EC Novo Hamburgo, realizada em Porto Alegre, dia 22/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Kesley Mattes Feitoza, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 556021, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Kesley Mattes Feitoza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce.

181/19. Partida: C. Esportivo BG x Ypiranga FC, realizada em Bento Gonçalves, dia 23/05/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Douglas Almeida Marques, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 341783, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD e Jonathan Melchior Walker, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 347323, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Douglas Almeida Marques, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e, por maioria dos votos, condenaram o atleta Jonathan Melchior Walker, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Não houve defesa.

191/19. Partida: SC Gaúcho x SERC Brasil/FAR, realizada em Passo Fundo, dia 29/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Alexandre Fagundes de Menezes, técnico do SERC Brasil/FAR, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, do CBJD; Adilson Ramos Barreto, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 163676, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; entidade desportiva SC Gaúcho, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD; entidade desportiva SERC Brasil/FAR, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD; Luiz Carlos Vieira Junior, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 150438, incurso na sanção 243-C do CBJD; Antonio Siqueira da Silva, massagista do SERC Brasil/FAR, incurso na sanção do artigo 243-C do CBJD e Alosir Sberse, dirigente do SERC Brasil/FAR, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 254-A, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Alexandre Fagundes de Menezes, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD; a entidade desportiva SC Gaúcho, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD; a entidade desportiva SERC Brasil/FAR, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD; o atleta Luiz Carlos Vieira Junior, a suspensão de seis partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD; o massagista Antonio Siqueira da Silva, a suspensão de seis partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD; o dirigente Alosir Sberse, a suspensão de 30 (trinta) dias, por infração ao artigo 254-A do CBJD, sendo a pena do artigo 258, §2º, II, absorvida com fulcro no artigo 183, ambos do CBJD, e absolveram o atleta Adilson Ramos Barreto, quanto á imputação do artigo 250 do CBJD.
Por maioria dos votos, com fundamento no artigo 258-D do CBJD, condenaram a entidade desportiva SERC Brasil/FAR, à multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infrações cometidas pelos Srs. Luiz Carlos Vieira Junior e Antonio Siqueira da Silva.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano Junior.
Funcionou na defesa do SC Gaúcho o Dr. Manoel Teixeira.
Funcionou na defesa do SERC Brasil/FAR o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

193/19. Partida: EC Encantado x FC Santa Cruz, realizada em Encantado, dia 25/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Marcio Bombassaro, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o árbitro central Marcio Bombassaro, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro.

Porto Alegre, 18 de junho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

Deixe uma resposta