TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 021/2019

PLENO DO TJD/RS
REALIZADO EM 04/06/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Peri Silveira (Presidente)
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja (Vice-Presidente)
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. Carlos de Souza Schneider
Dr. Gabriel Pauli Fadel
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Vinicius Ilha
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

Processo nº 077/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva EC Guarani/VA, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a recorrente à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela entidade desportiva EC Guarani/VA, sendo, no mérito, por maioria dos votos provido parcialmente para reformar a decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, e condenar a recorrente a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, face a desclassificação do artigo 206, ambos do CBJD.

Processo nº 108/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente: entidade desportiva SC Internacional, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Andres Nicolas Dalessandro, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II do CBJD e o técnico Odair Hellmann, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Recorrente: entidade desportiva Grêmio FBPA, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou técnico Renato Portaluppi, à pena de advertência, por infração ao artigo 258-C do CBJD e o assessor de imprensa João Paulo Fontoura, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 250, ambos do CBJD.

Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o assessor de imprensa João Paulo Fontoura, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pelo SC Internacional e negaram as preliminares suscitadas, sendo, no mérito, desprovido por maioria dos votos para manter a decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Andres Nicolas Dalessandro, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II do CBJD e o técnico Odair Hellmann, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pelo Grêmio FBPA, sendo, no mérito, desprovido por unanimidade para manter a decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou técnico Renato Portaluppi, à pena de advertência, por infração ao artigo 258-C do CBJD e o assessor de imprensa João Paulo Fontoura, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, desprovido por unanimidade para manter a decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o assessor de imprensa João Paulo Fontoura, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258 do CBJD.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/RS reproduziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que requereu a lavratura de acórdão.

Processo nº 117/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva Ypiranga FC, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Wagner da Silva Freitas a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos de Souza Schneider.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pelo Ypiranga FC, sendo, no mérito, desprovido por unanimidade para manter a decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Wagner da Silva Freitas a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Porto Alegre, 05 de junho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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