TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 016/2019

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 09/05/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 22 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Paulo Fernando Airoldi (Presidente)
Dr. Marcelo de Liz Maineri (Vice-Presidente)
Dr. Marcio Floriano Junior
Dr. Rafael Silveira Paim
Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

074/19. Partida: EC Passo Fundo x EC Igrejinha, realizada em Passo Fundo, dia 31/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Jean Carlos de Lima Pieniak, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 396119, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, entidade desportiva EC Passo Fundo, incursa na sanção do artigo 213, II e III, do CBJD e Silvio Jornada, roupeiro do EC Passo Fundo, incurso na sanção dos artigos 258-B e 254-A, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Jean Carlos de Lima Pienial, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD, a entidade desportiva EC Passo Fundo, a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 213, III, do CBJD, e, por maioria dos votos, o roupeiro Silvio Jornada, a suspensão de 30 (trinta) dias, por infração ao artigo 254-A do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty
A entidade desportiva EC Passo Fundo não apresentou defesa.

076/19. Partida: C. Esportivo BG x GE Glória, realizada em Bento Gonçalves, dia 03/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Jackson de Melo Silva, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 160479, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Lucas Capistrano Lis, atleta do GE Glória, CBF nº 335375, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Jackson de Melo Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e, por maioria dos votos, condenaram o atleta Lucas Capistrano Lis, a suspensão de uma partida oficial, por infração 254 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do C. Esportivo BG o Dr. Alexandre Borba.
A entidade desportiva GE Glória não apresentou defesa.

077/19. Partida: EC Guarani/VA x EC São Gabriel, realizada em Venâncio Aires, dia 03/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Wesley Conceição de Jesus, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 347856, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva EC Guarani/VA, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Wesley Conceição de Jesus, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e, por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva EC Guarani/VA, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano Junior.
Funcionou na defesa do EC Guarani/VA o Dr. Geraldo Andrade.
A entidade desportiva EC São Gabriel não apresentou defesa.

082/19. Partida: EC Cruzeiro x CE Lajeadense, realizada em Cachoeirinha, dia 07/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Claiton Alberto Fontoura dos Santos, técnico do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e Matheus Teixeira de Freitas, treinador de goleiros do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Claiton Alberto Fontoura dos Santos, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD e o treinador de goleiros Matheus Teixeira de Freitas, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Paulo Fernando Airoldi.
Não houve defesa.

084/19. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva. Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2019.
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS.
Noticiante: Futebol Clube Santa Cruz.
Partida: SC Gaúcho x A. Nova Prata de Esportes, realizada em Passo Fundo, dia 30/03/2019.
Denunciados: entidade desportiva SC Gaúcho, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, incursa na sanção dos artigos 191, III (duas vezes), 206 e 214, todos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SC Gaúcho, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, e, por unanimidade, a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, a pena de advertência, por cada infração ao artigo 191, III, do CBJD, e a perda de três pontos cumulada com multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 214 do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano Junior.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata o Dr. Frederico Bet.
A entidade desportiva SC Gaúcho apresentou defesa escrita.

086/19. Partida: SER Cruz Alta x SERC Brasil, realizada em Cruz Alta, dia 30/03/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Cruz Alta, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e entidade desportiva SERC Brasil, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SER Cruz Alta, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e, por unanimidade, a entidade desportiva SERC Brasil, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa do SER Cruz Alta o Dr. Frederico Bet.
Funcionou na defesa do SERC Brasil o Dr. Alexandre Borba.

087/19. Partida: SER Santo Ângelo x FC Santa Cruz, realizada em Santo Ângelo, dia 30/03/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, conforme pedido de vista do Dr. Marcelo de Liz Maineri, Auditor Relator.

108/19. Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 17/04/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Andres Nicolas Dalessandro, atleta do SC Internacional, CBF nº 299481, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD, Odair Hellmann, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, Renato Portaluppi, técnico do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 258-C do CBJD e João Paulo Fontoura, assessor de imprensa do Grêmio FBPA, incurso na sanção dos artigos 250, 243-C e 243-F, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Andres Nicolas Dalessandro, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II do CBJD, o técnico Odair Hellmann, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD, o técnico Renato Portaluppi, a pena de advertência, por infração ao artigo 258-C do CBJD e o assessor de imprensa João Paulo Fontoura, a suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 250, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto às imputações dos artigos 243-C e 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
A Procuradoria de Justiça Desportiva produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Marcos Roberto Caduri de Almeida, e requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen, que produziu prova fonográfica, depoimento pessoal do Sr. João Paulo Fontoura e testemunhal do Sr. André Silva da Silva.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que requereu a lavratura de acórdão.

Porto Alegre, 10 de maio de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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