TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 010/2019

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 04/04/2019
Inicio da sessão às 15 horas e término às 18 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. Carlos Augusto Zirbes
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

378/18. Partida: SC Internacional x GE Bagé, realizada em Alvorada, dia 04/11/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: funcionário João Manuel Rocha Monteiro, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD, funcionário Maicon Renan Moraes de Souza, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 213, II, e 213, III, §1º, do CBJD e entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção do artigo 213, III, §§1º e 2º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o funcionário João Manuel Rocha Monteiro, a pena de advertência, por infração ao artigo 258-B do CBJD, o funcionário Maicon Renan Moraes de Souza, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, e absolveram, por maioria dos votos, a entidade desportiva SC Internacional, quanto à imputação do artigo 213, II, e III, §1º, do CBJD e a entidade desportiva GE Bagé, quanto à imputação do artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
A entidade desportiva GE Bagé não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova documental e audiovisual.

039/19. Partida: GE Bagé x EC Cruzeiro, realizada em Bagé, dia 07/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira.

052/19. Partida: AE São Borja x Ypiranga FC, realizada em São Borja, dia 17/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Rafael Augusto Klein, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 511152, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rafael Augusto Klein, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Não houve defesa.

054/19. Partida: EC Igrejinha x C. Esportivo BG, realizada em Igrejinha, dia 17/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Ramon da Silva Santos, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 507648, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ramon da Silva Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty.

055/19. Partida: Ypiranga FC x EC Igrejinha, realizada em Erechim, dia 20/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Guilherme Ritter, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 420037, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Guilherme Ritter, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty.

061/19. Partida: CE Aimoré x SER Caxias do Sul, realizada em São Leopoldo, dia 24/03/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Gilson Cesar Santos Alves, atleta do CE Aimoré, CBF nº 296117, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, Roberto Fulber Junior, médico do CE Aimoré, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD, Rafael Santos Dias, preparador físico do CE Aimoré, incurso na sanção dos artigos 258-B; 243-F, §1º (duas vezes); 254-A, §3º, e 243-C, todos do CBJD, Lucas Kunrath, dirigente do CE Aimoré, incurso na sanção dos artigos 258-B; 243-F, §1º (três vezes); 254-A, §3º; 243-C e 219, todos do CBJD e entidade desportiva CE Aimoré, incursa na sanção dos artigos 213, II, §1º (duas vezes); 213, III, §1º, e 213, I, §1º (três vezes), do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Gilson Cesar Santos Alves, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD, o médico Roberto Fulber Junior, a suspensão de quatro partidas e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o preparador físico Rafael Santos Dias, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por cada infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, totalizando oito partidas de suspensão e multa de R$200,00 (duzentos reais), sendo absolvido quanto às imputações dos artigos 258-B, 254-A, §3º, e 243-C, todos do CBJD.
Por unanimidade, condenaram o dirigente Lucas Kunrath, a suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD, a suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º (fato 4), do CBJD ,a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-C do CBJD, sendo a pena do artigo 243-F, §1º (fatos 7 e 10), do CBJD absorvida pelo fato 4 da denúncia, com fulcro no artigo 184 do CBJD, e absolveram quanto à imputação do artigo 254-A, §3º, do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva CE Aimoré, a perda de um mando de campo e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, II, §1º (fato 5), do CBJD, a perda de um mando de campo e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, III, §1º (fato 9), do CBJD, a perda de um mando de campo e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, I, §1º (fato 11), do CBJD, sendo a pena do artigo 213, II, §1º (fato 8), do CBJD absorvida pelo fato 5 da denúncia e a pena do artigo 213, I, §1º (fato 10), do CBJD absorvida pelo fato 11 da denúncia, com fulcro no artigo 184 do CBJD, e absolveram quanto à imputação do artigo 213, I, §1º (fato 12), do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
A Procuradoria de Justiça Desportiva produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Carlos Ronaldo Vieira Fernandes e Sr. Lucas Kunrath.

Porto Alegre, 05 de abril de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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