TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 050/2018

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 04/12/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Gustavo Nagelstein (Presidente)
Dr. Saulo Queiroz (Vice-Presidente)
Dr. Luis Carlos Souza dos Santos
Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

406/18. Partida: EC Juventude x GE Brasil, realizada em Caxias do Sul, dia 08/11/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: árbitro central Cristiano Tarantini Stein da Costa, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o árbitro central Cristiano Tarantini Stein da Costa, a pena de advertência, por infração ao artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova documental.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental e depoimento pessoal do Sr. Cristiano Tarantini Stein da Costa.

408/18. Partida: EC Novo Hamburgo x EC Juventude, realizada em Novo Hamburgo, dia 18/11/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: técnico Luciano da Silva Almeida, do EC Juventude, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º, e 258, ambos do CBJD e atleta Hendlew Costa da Silva, nº CBF 550082, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Luciano da Silva Almeida, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, e a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD, e o atleta Hendlew Costa da Silva, a suspensão de cinco partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental e requereu a lavratura de acórdão.

409/18. Partida: EC Novo Hamburgo x SC Rio Grande, realizada em Novo Hamburgo, dia 26/10/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: árbitro central Antonio Augusto Mayer Barreto, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o árbitro central Antonio Augusto Mayer Barreto, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 266 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro.

410/18. Partida: SC Rio Grande x EC Novo Hamburgo, realizada em Rio Grande, dia 10/11/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Bruno Dias Sammario, nº CBF 503134, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Wesley Luan Bernadino, nº CBF 526088, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Edgar Calgaroto Filho, nº CBF 526721, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e atleta Mauricio da Rosa Souza, nº CBF 588653, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Bruno Dias Sammario, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Wesley Luan Bernadino, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Com fulcro no artigo 79, § único, do CBJD, a Procuradoria do TJD/RS adequou a denúncia para o artigo 254-A do CBJD, em relação aos atletas Edgar Calgaroto Filho e Mauricio da Rosa Souza, sendo ambos condenados a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova documental.

411/18. Partida: APAFUT x EC Igrejinha, realizada em Caxias do Sul, dia 15/11/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: entidade desportiva APAFUT, incursa na sanção dos artigos 211 e 213, II, §1º, ambos do CBJD, entidade desportiva EC Igrejinha, incursa na sanção dos artigos 206 e 213, II, §§1º e 2º, ambos do CBJD, técnico Mauricio Pithan Burzlaff, do EC Igrejinha, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, §1º, ambos do CBJD e atleta Adrian Mortola Santos, nº CBF 548938, do EC Igrejinha, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º, e 254-A, §3º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva APAFUT, a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 213, II, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 211 do CBJD, a entidade desportiva EC Igrejinha, a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD, multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) e a perda de um mando de campo, por infração ao artigo 213, II, §§1º e 2º, c/c 182, ambos do CBJD, o técnico Mauricio Pithan Burzlaff, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto á imputação do artigo 258 do CBJD, e o atleta Adrian Mortola Santos, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, e a suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do APAFUT a Dra. Alessandra Paiva.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty, que produziu prova audiovisual.

412/18. Partida: EC Igrejinha x APAFUT, realizada em Igrejinha, dia 18/11/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Romolo Wamser Pereira, nº CBF 548777, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, atleta Mauricio Drago, nº CBF 547441, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta João Acacio Bertoldi, nº CBF 577284, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Presidente Ida Romero dos Santos, da APAFUT, incursa na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Romolo Wamser Pereira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD, a Presidente Ida Romero dos Santos, a suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD e absolveram o atleta Mauricio Drago, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta João Acacio Bertoldi, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Funcionou na defesa do APAFUT a Dra. Alessandra Paiva.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty.

Porto Alegre, 05 de dezembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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