TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 049/2018

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 27/11/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Pedro Hubner Wortmann
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

373/18. Partida: SESC x EC Guarani-VA, realizada em Porto Alegre, dia 13/10/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva SESC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SESC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Funcionou na defesa do SESC o Dr. Rafael Fritsch, que produziu prova documental.

375/18. Partida: GE Bagé x SC Internacional, realizada em Bagé, dia 01/11/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Jeferson Wagner de Lima Bolico, nº CBF 363071, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Jeferson Wagner de Lima Bolico, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual.

376/18. Partida: EC São José x Três Passos AC, realizada em Eldorado, dia 04/11/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Vinicius Santos Santana, nº CBF 524578, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Vinicius Santos Santana, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Não houve defesa.

377/18. Partida: SC Gaúcho x Soledade FC, realizada em Passo Fundo, dia 04/11/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC Gaúcho, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Marcio Jonatan Dias, nº CBF 388330, do Soledade FC, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 250, ambos do CBJD e atleta João Gabriel Mucelin Campo, nº CBF 464171, do Soledade FC, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC Gaúcho, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o atleta Marcio Jonatan Dias, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, e o atleta João Gabriel Mucelin Campo, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do Soledade FC o Dr. Alexandre Borba.

378/18. Partida: SC Internacional x GE Bagé, realizada em Alvorada, dia 04/11/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: funcionário João Manuel Rocha Monteiro, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD, funcionário Maicon Renan Moraes de Souza, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 213, III, §1º, do CBJD e entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção do artigo 213, III, §§1º e 2º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Foi determinada a baixa dos autos em diligência à Procuradoria do TJD/RS.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena.

379/18. Partida: CE Aimoré x EC Juventude, realizada em São Leopoldo, dia 04/11/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Roberto Zulian Junior, nº CBF, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e atleta Lucas Lima Lopes, nº CBF, do EC Juventude, incurso na sanção dos artigos 250; 258, §2º, II; 243-C e 243-F, §1º, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Roberto Zulian Junior, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e o atleta Lucas Lima Lopes, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação dos artigos 258, §2º, II, e 243-C, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

392/18. Partida: CE Lajeadense x EC Novo Hamburgo, realizada em Cruzeiro do Sul, dia 31/10/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva CE Lajeadense, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Leonardo Schneider, CBF nº 528467, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e delegado da partida José Glauber Azevedo Marques, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva CE Lajeadense, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD, e condenaram o atleta Leonardo Schneider, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD e o delegado da partida José Glauber Azevedo Marques, a suspensão de 60 (sessenta dias), por infração ao artigo 263 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
A entidade desportiva EC Lajeadense apresentou defesa escrita.

393/18. Partida: SESC x SC Jaú, realizada em Porto Alegre, dia 31/10/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Cainã Prates de Souza, CBF nº 632833, do SESC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Cainã Prates de Souza, a pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Funcionou na defesa do SESC o Dr. Rafael Fritsch.

394/18. Partida: SC Oriente x PRS FC, realizada em Canoas, dia 01/11/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Laudson Neemias dos S. Machado, CBF nº 584467, do PRS FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Laudson Neemias dos S. Machado, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Não houve defesa.

395/18. Partida: GE Brasil x EC Juventude, realizada em Pelotas, dia 01/11/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Yago Alves Santos, CBF nº 543708, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Yago Alves Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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