TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 045/2018

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 08/11/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Hélio da Costa Garcia Junior (Presidente)
Dr. Ernani Propp Junior
Dr. Otávio Ruaro
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

355/18. Partida: EC Pelotas x GE Bagé, realizada em Pelotas, dia 08/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Cleverson Rosario dos Santos, nº CBF 161383, do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Cleverson Rosario dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do EC Pelotas o Dr. Alexandre Borba.

357/18. Partida: EC São José x EC Cruzeiro, realizada em Porto Alegre, dia 05/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Harrison Hickmann Nunes, nº CBF 591582, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Harrison Hickmann Nunes, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira.

361/18. Partida: Real SC x EC Internacional-SM, realizada em Tramandaí, dia 13/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Internacional-SM, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Luis Patrick Mengue dos Santos, nº CBF 426163, do Real SC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Internacional-SM, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, e absolveram o atleta Luis Patrick Mengue dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
A entidade desportiva Real SC apresentou defesa escrita.
A entidade desportiva EC Internacional-SM não apresentou defesa.

363/18. Partida: APAFUT x EC Novo Hamburgo, realizada em Caxias do Sul, dia 13/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: entidade desportiva APAFUT, incurso na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva APAFUT, a multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
A entidade desportiva APAFUT não apresentou defesa.

365/18. Partida: SER Caxias x CE Lajeadense, realizada em Caxias do Sul, dia 14/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Eduardo Guehm Correa, nº CBF 586246, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eduardo Guehm Correa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

366/18. Partida: EC Cruzeiro x EC Novo Hamburgo, realizada em Canoas, dia 17/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Luiz Vinicius Maciel Martinez, nº CBF 619976, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luiz Vinicius Maciel Martinez, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Luiz Vinicius Maciel Martinez.

368/18. Partida: SC São Paulo x EC Cruzeiro, realizada em Rio Grande, dia 20/10/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC São Paulo, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e atleta Matheus Castelo Branco de Souza, nº CBF 639142, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC São Paulo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e, por maioria dos votos, o atleta Matheus Castelo Branco de Souza, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Matheus Castelo Branco de Souza.

370/18. Partida: EC São José x GE Brasil, realizada em Alvorada, dia 21/10/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Brasil, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.

Porto Alegre, 08 de novembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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