TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 040/2018

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 16/10/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Marcelo de Liz Maineri (Vice-Presidente)
Dr. Rafael Silveira Paim
Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

303/18. Partida: C. 15 de Novembro x FC Estância Velha, realizada em Campo Bom, dia 08/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: preparador físico Rafael Delavi, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, ambos do CBJD, atleta Paulo Ricardo da Rosa Capeletti, nº CBF 587580, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva C. 15 de Novembro, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o preparador físico Rafael Delavi, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD e, por maioria dos votos, a suspensão de seis partidas oficias, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD, totalizando oito partidas oficiais de suspensão.
Por unanimidade, condenaram o atleta Paulo Ricardo da Rosa Capeletti, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD e, por maioria dos votos, a entidade desportiva C. 15 de Novembro, a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Funcionou na defesa do C. 15 de Novembro a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova audiovisual.

304/18. Partida: EC São Gabriel x Cruzeiro EC-STG, realizada em São Gabriel, dia 08/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC São Gabriel, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Patrick Bragato Rex, nº CBF 622986, do Cruzeiro EC-STG, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e o atleta Patrick Bragato Rex, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do EC São Gabriel o Dr. Geraldo Andrade, que produziu prova documental.

305/18. Partida: EC Novo Hamburgo x GE Brasil, realizada em Novo Hamburgo, dia 08/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Leonardo Mello Muller da Silva, nº CBF 616324, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Leonardo Mello Muller da Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova documental.

306/18. Partida: SC São Paulo x Progresso FC, realizada em Rio Grande, dia 08/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva Progresso FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Progresso FC, a multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Não houve defesa.

312/18. Partida: EC Pelotas x CE Aimoré, realizada em Pelotas, dia 10/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Pablo Batista Rodrigues, nº CBF 296977, do CE Aimoré, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pablo Batista Rodrigues, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram, por maioria dos votos, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro.

324/18. Partida: GE Nacional x Torino FC, realizada em São Leopoldo, dia 12/09/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva GE Nacional, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Nacional, a multa de R$1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Não houve defesa.

325/18. Partida: A. Rosário de Esportes x FC Estância Velha, realizada em Rosário do Sul, dia 12/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Miguel Sinnemann Najar, nº CBF 531627, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Miguel Sinnemann Najar, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

326/18. Partida: SC São Paulo x EC São José, realizada em Rio Grande, dia 12/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC São Paulo, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e atleta João Vitor de Freitas Ligabue, CBF nº 620483, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC São Paulo, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta João Vitor de Freitas Ligabue, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami.
Não houve defesa do SC São Paulo.

327/18. Partida: Tamoio FC x EC Juventude, realizada em Viamão, dia 12/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva Tamoio FC, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Tamoio FC, a multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD e a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Amorim.
Não houve defesa.

328/18. Partida: SC Oriente x CE Lajeadense, realizada em Canoas, dia 13/09/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC Oriente, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Willian Fagundes C. da Silva, CBF nº 453126, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Daniel Maffi, CBF nº 501249, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, atleta Luis Pablo B. dos Santos, CBF nº 608858, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, atleta Wesley de Freitas, CBF nº 465491, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta Leonardo Schneider, CBF nº 528467, do CE Lajeadense, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC Oriente, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o atleta Luis Pablo B. dos Santos, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, o atleta Wesley de Freitas, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, o atleta Leonardo Schneider, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo que a pena do artigo 243-F, §1º, foi absorvida por força do artigo 183, ambos do CBJD e absolveram o atleta Willian Fagundes C. da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Daniel Maffi, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
A entidade desportiva SC Oriente apresentou defesa escrita.
Não houve defesa do CE Lajeadense.

329/18. Partida: SC Rio Grande x Guarany FC-CAM, realizada em Rio Grande, dia 15/09/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Guilherme Neri Laguna, CBF nº 555471, do Guarany FC-CAM, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Guilherme Neri Laguna, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Não houve defesa.

330/18. Partida: A. Rosário de Esportes x C. 15 de Novembro, realizada em Rosário do Sul, dia 15/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Bruno José de Oliveira Hehn, CBF nº 526132, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Arthur Duarte Dias, CBF nº 546973, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Wellington Luis de Lima Belchior, nº CBF 593409, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e massagista Gabriel Silva, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Bruno José de Oliveira Hehn, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Arthur Duarte Dias, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Wellington Luis de Lima Belchior, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o massagista Gabriel Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/RS.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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