TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 039/2018

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 10/10/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. José Claudio de Carvalho Chaves (Presidente)
Dr. Marcelo Lima Bertuol (Vice-Presidente)
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

278/18. Partida: Barra FC x GE Bagé, realizada em São Leopoldo, dia 03/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva Barra FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e GE Bagé, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva Barra FC, a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e a entidade desportiva GE Bagé, a multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Não houve defesa.

289/18. Partida: SC Gaúcho x Soledade FC, realizada em Passo Fundo, dia 08/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Alexandre Lando, nº CBF 293235, do Soledade FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Gustavo Moura dos Santos, nº CBF 390824, do Soledade FC, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD, entidade desportiva Soledade FC, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD e a entidade desportiva SC Gaúcho, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Alexandre Lando, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, condenaram o atleta Gustavo Moura dos Santos, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD, a entidade desportiva Soledade FC, a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD e a entidade desportiva SC Gaúcho, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
A entidade desportiva SC Gaúcho apresentou defesa escrita.
Funcionou na defesa do Soledade FC o Dr. Alexandre Borba.

290/18. Partida: SC Internacional x Três Passos AC, realizada em Alvorada, dia 08/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Leandro Mendes Cordova, nº CBF 440913, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Leonardo Mattos da Silva, nº CBF 401029, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e atleta Cristian Krist, nº CBF 633699, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leandro Mendes Cordova, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, e condenaram o atleta Leonardo Mattos da Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254, ambos do CBJD e o atleta Cristian Krist, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Matheus Petter, que produziu prova audiovisual.

292/18. Partida: Real SC x EC Avenida, realizada em Tramandaí, dia 12/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: preparador físico Lincoln Bender, do EC Avenida, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, árbitro David Baquini da Silva, incurso na sanção do artigo 261-A do CBJD e entidade desportiva Real SC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o preparador físico Lincoln Bender, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD, o árbitro David Baquini da Silva, quanto à imputação do artigo 261-A do CBJD e condenaram a entidade desportiva Real SC, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
A entidade desportiva Real SC apresentou defesa escrita.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. David Baquini da Silva.
Funcionou na defesa do EC Avenida o Dr. Guilherme Eich, que produziu prova documental e de depoimento pessoal do Sr. Lincoln Bender.

308/18. Partida: EC Juventude x Grêmio FBPA, realizada em Caxias do Sul, dia 09/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: delegado da partida Ari Debenetti, incurso na sanção do artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o delegado da partida Ari Debenetti, a suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias e multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Não houve defesa.

309/18. Partida: SC Oriente x EC Internacional-SM, realizada em Canoas, dia 09/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: árbitro Francisco Soares Dias, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o árbitro Francisco Soares Dias, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
A Procuradoria do TJD/RS requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Francisco Soares Dias.

311/18. Partida: Tamoio FC x EC Cruzeiro, realizada em Viamão, dia 09/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva Tamoio FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Brayam Pereira da Veiga, nº CBF 617606, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Lucas Rocha Rodrigues, nº CBF 599027, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Bruno Salazar dos Santos, nº CBF 621029, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Tamoio FC, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, o atleta Lucas Rocha Rodrigues, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD, o atleta Bruno Salazar dos Santos, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e absolveram o atleta Brayam Pereira da Veiga, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do Tamoio FC a Defensoria Dativa do TJD/RS.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova documental e de depoimento pessoal do Sr. Bruno Salazar dos Santos.

315/18. Partida: CA Carazinho x Elite CD, realizada em Carazinho, dia 13/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Maverson Arlei Ferreira de Lima, nº CBF 580982, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, c/c 157, II, ambos do CBJD e atleta Dagoberto Mokan Machado, nº CBF 382644, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Maverson Arlei Ferreira de Lima, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 157, II, ambos do CBJD e o atleta Dagoberto Mokan Machado, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Não houve defesa.

317/18. Partida: CE Lajeadense x EC Juventude, realizada em Lajeado, dia 15/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Willian Arthur Assmann, nº CBF 436507, do EC Juventude, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II, e 243-F, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Willian Arthur Assmann, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

323/18. Partida: EC Encantado x A. Rosário, realizada em Encantado, dia 07/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Encantado, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e o atleta Matheus Bastilho Lemos, nº CBF 548087, do A. Rosário, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Encantado, a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e absolveram o atleta Matheus Bastilho Lemos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.
Não houve defesa do EC Encantado.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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