TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 032/2018

PLENO DO TJD/RS
REALIZADO EM 04/09/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 10 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Carlos de Souza Schneider (Presidente)
Dr. Peri Silveira (Vice-Presidente)
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja
Dr. Gabriel Pauli Fadel
Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior
Dr. Vinicius Ilha
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

Processo nº 174/2018 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva EC São José e seu atleta Jeferson Oliveira da Silva, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, que condenou o EC São José a multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD e o atleta a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Recorrente(s): entidade desportiva GE Brasil e seu técnico Alison Henry Martins da Silva, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, que condenou o GE Brasil a multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD e o técnico a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela entidade desportiva Esporte São José, sendo, no mérito, por maioria dos votos provido parcialmente para reformar a decisão da Segunda Comissão Disciplinar e minorar a pena pecuniária imposta à recorrente para o valor de R$600,00 (seiscentos reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD e absolver o atleta Jeferson Oliveira da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela entidade desportiva Grêmio Esportivo Brasil, sendo, no mérito, por maioria dos votos provido parcialmente para reformar a decisão da Segunda Comissão Disciplinar e minorar a pena pecuniária imposta à recorrente para o valor de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD e minorar a pena imposta ao técnico Alison Henry Martins da Silva, condenando-o a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Pedro Alfonsin.
Funcionou na defesa do GE Brasil-PEL o Dr. Alexandre Borba.

Porto Alegre, 05 de setembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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