TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 026/2018

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 02/08/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas e 50 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Marcelo Karan (Vice-Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff
Dr. João de Almeida Neto
Dr. Pedro Hübner Wortmann
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

157/18. Partida: CE Lajeadense x SC Internacional, realizada em Lajeado, dia 06/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: entidade desportiva CE Lajeadense, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, e 213, II, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Lajeadense, a multa de R$500,00 (quinhentos reais) e a perda de 1 (um) mando de campo, por infração ao artigo 213, I e II, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Não houve defesa.

165/18. Partida: FC Estância Velha x SC Oriente, realizada em Estância Velha, dia 13/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Bruno Mateus da Silveira, nº CBF 548785, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD, entidade desportiva FC Estância Velha, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD e entidade desportiva SC Oriente, incursa na sanção do artigo 213, III, §2º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Bruno Mateus da Silveira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 c/c 182, face a desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, todos do CBJD, a entidade desportiva FC Estância Velha, a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 213, III, do CBJD e a entidade desportiva SC Oriente, a multa de R$ 200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 213, III, §2º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do SC Oriente o Dr. Alexandre Borba.
Funcionou na defesa do FC Estância Velha o Dr. Thomas Ricardo Silva Bernardes.

167/18. Partida: Cruzeiro EC-STG x A. Rosário de Esportes, realizada em Santiago, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Gabriel Figueiredo Flores, nº CBF 620626, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e técnico Gabriel Sinneman Najar, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 258 ,§2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gabriel Figueiredo Flores, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD e o técnico Gabriel Sinneman Najar, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

169/18. Partida: A. Nova Prata x SC Rio Grande, realizada em Nova Prata, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Kewin Dias Vaz, nº CBF 582825, do A. Nova Prata, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Thomas Marques Pereira, nº CBF 390690, do A. Nova Prata, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atlet Kewin Dias Vaz, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Thomas Marques Pereira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254, face a desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

170/18. Partida: Real SC x EC Novo Horizonte-EST, realizada em Tramandaí, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Novo Horizonte-EST, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte-EST, a multa de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Não houve defesa.

171/18. Partida: EC Novo Hamburgo x EC Juventude, realizada em Novo Hamburgo, dia 13/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Denner Fernando Melz, nº CBF 502079, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Denner Fernando Melz, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

172/18. Partida: APAFUT x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 13/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Edson Evangelista de Carvalho, nº CBF 437499, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Edson Evangelista de Carvalho, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Marcelo Karan.
Não houve defesa.

173/18. Partida: SC Internacional x APAFUT, realizada em Alvorada, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Fernando Lopes da Silva, nº CBF 442093, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e técnico Ronaldo Rodrigues Rangel, do APAFUT, incurso na sanção dos artigos 258; 243-F, §1º e 243-F, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Fernando Lopes da Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD e o técnico Ronaldo Rodrigues Rangel, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD, a suspensão de quatro partidas oficiais, cumulada com multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD e a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 243-F do CBJD, totalizando seis partidas oficiais de suspensão.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Não houve defesa.

185/18. Partida: EC São Gabriel x EC Uruguaiana, realizada em São Gabriel, dia 20/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC São Gabriel, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Funcionou na defesa do EC São Gabriel o Dr. Geraldo Leal Andrade, que produziu prova documental.

202/18. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva apresentada por União Harmonia Futebol Clube em face de Clube 15 de Novembro. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS.
Partida: Clube 15 de Novembro x Futebol Clube Estância Velha, realizada em Garibaldi, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Rian Lucas de Moraes Kuhn, nº CBF 549405, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção 254 do CBJD, atleta Renato Vinicius Gubiani Piber Torres, nº CBF 537160, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, entidade desportiva Clube 15 de Novembro, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD e atleta Wellington Luis de Lima Belchior, nº CBF 593409, do Clube 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rian Lucas de Moraes Kuhn, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD, o atleta Renato Vinicius Gubiani Piber Torres, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD, o atleta Wellington Luis de Lima Belchior, quanto à imputação do artigo 236 do CBJD e condenaram a entidade desportiva Clube 15 de Novembro, a perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018, por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo a Federação Gaúcha de Futebol observar o disposto no artigo 214, §2º, do CBJDem relação aos demais critérios de desempate referentes ao jogo em questão, que não deverão ser computados em seu favor.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Funcionaram na defesa do C. 15 de Novembro a Dra. Alessandra Perez Paiva e Dr. Geraldo Leal Andrade, que produziram prova testemunhal do Sr. Elmiro Elói dos Santos, Depoimento Pessoal do Sr. Wellington Luis de Lima e audiovisual.
Funcionou como Terceiro Interveniente o União Harmonia FC, representado pelo Dr. Guilherme Barboza.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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