TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 022/2018

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 05/07/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 21 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Gustavo Nagelstein (Presidente)
Dr. Saulo Queiroz (Vice-Presidente)
Dr. Luis Carlos dos Santos
Dr. Ernani Propp Junior
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

131/18. Partida: EC Cruzeiro x Grêmio FBPA, realizada em Gravataí, dia 24/05/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: massagista Gabriel Fernando, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e árbitro central Sergio Eduardo dos Santos Moraes, incurso na sanção do artigo 261-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o massagista Gabriel Fernando, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD, condenaram a entidade desportiva EC Cruzeiro, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e, por unanimidade, absolveram o árbitro central Sergio Eduardo dos Santos Moraes, quanto à imputação do artigo 261-A do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova documental.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental.

132/18. Partida: SC Internacional x EC Cruzeiro, realizada em Alvorada, dia 27/05/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Emerson Fabiano Kerber Junior, nº CBF 512641, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD, atleta Vonei Feltes, nº CBF 501254, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD, e técnico Ricardo Grosso da Fonseca, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Emerson Fabiano Kerber Junior, quanto à imputação do artigo 254, §1º, I, do CBJD, o atleta Vonei Feltes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e, por maioria dos votos, quanto á imputação do artigo 258 do CBJD, e, por maioria dos votos, condenaram o técnico Ricardo Grosso da Fonseca, a pena de advertência, por infração ao artigo 243-F, §1º, desclassificado para o 258, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Ricardo Grosso da Fonseca.

134/18. Partida: Guarany-BG x A. Nova Prata, realizada em Bagé, dia 03/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: técnico Everaldo Medeiros Alves, do A. Nova Prata, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º (quatro vezes), 250 (duas vezes), 243-C, e 254-A c/c 157, II, todos do CBJD e massagista Kaoe Hack Medeiros Alves, do A. Nova Prata, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Everaldo Medeiros Alves, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação dos artigos 243-F, §1º (três vezes); 250 (duas vezes), 243-C, e 254-A c/c 157, II, todos do CBJD e o massagista Kaoe Hack Medeiros Alves, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata o Dr. Geraldo Leal Andrade, que produziu prova audiovisual, depoimento pessoal do Sr. Everaldo Medeiros Alves e testemunhal do Sr. Thomas Marques Pereira.

135/18. Partida: GA Farroupilha x SC Rio Grande, realizada em Bagé, dia 03/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva GA Farroupilha, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Bruno Mendonça, nº CBF 442931, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GA Farroupilha, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e condenaram o atleta Bruno Mendonça, a pena de advertência, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, desclassificado para o 254, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande a Dra. Monique Soares Coelho.
A entidade desportiva GA Farroupilha apresentou defesa escrita.

142/18. Partida: SC Oriente x PRS FC, realizada em Sapucaia do Sul, dia 23/05/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Hiago Henrique Model da Silva, nº CBF 555511, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Hiago Henrique Model da Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
A entidade desportiva SC Oriente apresentou defesa escrita.

143/18. Partida: EC Novo Horizonte x SC Rio Grande, realizada em São Leopoldo, dia 23/05/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Novo Horizonte, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III (duas vezes), ambos do CBJD, atleta Marcio Lemos Silva, nº CBF 621959, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD, atleta Lucas da Silva Machado, nº CBF 361651, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD e atleta Wendryl de Avila Costa, nº CBF 582025, do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, a multa de R$6.028,00 (seis mil e vinte e oito reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o atleta Marcio Lemos Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD, o atleta Lucas da Silva Machado, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e o atleta Wendryl de Avila Costa, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande a Dra. Monique Soares Coelho.
Não houve defesa do EC Novo Horizonte.

144/18. Partida: Ypiranga FC x CE Lajeadense, realizada em Erechim, dia 23/05/2018. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2018. Denunciados: atleta Vitor da Rosa Dadalt, nº CBF 382280, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Ariel Felipe Gomes da Rosa, nº CBF 504667, do CE Lajeadense, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º (duas vezes) e 243-C, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Vitor da Rosa Dadalt, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Ariel Felipe Gomes da Rosa, quanto à imputação do artigo 243-F, §1º (duas vezes), do CBJD, sendo condenado a suspensão de 30 dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-C do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Não houve defesa.

145/18. Partida: Guarany FC-BG x GA Farroupilha, realizada em Bagé, dia 24/05/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: massagista Tiago Pasini Ferreira, do Guarany FC-BG, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o massagista Tiago Pasini Ferreira, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Não houve defesa.

146/18. Partida: GE Glória x EC Internacional-SM, realizada em Vacaria, dia 27/05/2018. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2018. Denunciados: atleta Ruan Carlos da Silva, nº CBF 180923, do GE Glória, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva GE Glória, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ruan Carlos da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e, por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva GE Glória, a multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 211 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do GE Glória o Dr. Alexandre Borba.

147/18. Partida: APAFUT x Progresso FC, realizada em Caxias do Sul, dia 30/05/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva Progresso FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Progresso FC, a multa de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Não houve defesa.

150/18. Partida: SC Rio Grande x Guarany FC-BG, realizada em Rio Grande, dia 31/05/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: dirigente Farnei Coelho, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o dirigente Farnei Coelho, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande a Dra. Monique Soares Coelho.

151/18. Partida: EC Novo Horizonte-EST x GA Farroupilha, realizada em São Leopoldo, dia 31/05/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Novo Horizonte-EST, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte-EST, a multa de R$5.480,00 (cinco mil e quatrocentos e oitenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Não houve defesa.

162/18. Partida: A. Nova Prata x EC Novo Horizonte-EST, realizada em Nova Prata, dia 10/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Denithon Piano Medeiros Alves, nº CBF 359794, do A. Nova Prata, incurso na sanção 250 do CBJD e atleta Michael dos Santos Silva, nº CBF 374641, do EC Novo Horizonte-EST, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Denithon Piano Medeiros Alves, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Michael dos Santos Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Não houve defesa.

163/18. Partida: SER Cruz Alta x SER Santo Ângelo, realizada em Cruz Alta, dia 10/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Belchior Henrique Grassi, nº CBF 439791, do SER Santo Ângelo, incurso na sanção 250 (duas vezes) do CBJD e entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, em diligência à Procuradoria do TJD/RS.

164/18. Partida: SC Rio Grande x Real SC, realizada em Rio Grande, dia 10/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Gianlucca Zanini, nº CBF 401434, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, atleta Vitor Cauan da Silva Damasceno, nº CBF 438858, do Real SC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, atleta Raphael Oliveira e Freire, nº CBF 418207, do Real SC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, técnico Marcelo Moreira, do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-C, ambos do CBJD, fisioterapeuta Alexandro Silva, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º, do CBJD e árbitro central Maicon Zuge, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, a pedido da defesa do Sr. Maicon Zuge, árbitro central.

Porto Alegre, 06 de julho de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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