Edital de Citação e Intimação 044/2025

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 29 de setembro de 2025, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 240/25
Partida: EC Internacional/SM x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 17/08/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, por infração aos artigos 213, I, §2º e 243-G, §§1º, 2º e 3º, c/c 170, VII, todos do CBJD;
  2. EC Internacional/SM, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  3. Caique da Silva Santos, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 383618, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 282/25
Partida: EC Uruguaiana x Riograndense FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 06/09/2025, em Uruguaiana.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Tallys Felipe Rodrigues da Rosa, atleta do Riograndense FC, CBF nº 925694, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  2. Mauricio Dalé Granatto, árbitro central, por infração ao artigo 261-A, IV, c/c 191, III, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 283/25
Partida: EC Internacional/SM x EC Novo Hamburgo.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 30/08/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, por infração aos artigos 213, III, §1º (tres vezes); 213, I, §1º, e 191, III, todos do CBJD;
  2. João Victor Castro Oliveira da Cruz, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 515860, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  3. Vinicius Henrique da Costa Almeida, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 500479, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD

Processo Disciplinar nº 284/25
Partida: EC Pelotas x GE Glória.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 07/09/2025, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. EC Pelotas, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 285/25
Partida: Cerâmica AC x Soledade FC.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2025.
Data e Local: 06/09/2025, em Gravataí.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. Cerâmica AC, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Carlos Junior Francisco Boeira, gandula do Cerâmica AC, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 286/25
Partida: EC Internacional/SM x Cruzeiro EC/Santiago.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 07/09/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Hamilton Oliveira Silva, delegado da partida, por infração ao artigo 263 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 287/25
Partida: C.A Carazinho x SC Gaúcho.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 07/09/2025, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. C.A Carazinho, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD;
  2. Jose Clebson da Silva Beserra, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 772163, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  3. Eduardo de Matos de Castro, atleta do C.A Carazinho, CBF nº 808780, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 288/25
Partida: SER Panambi x EC Passo Fundo.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 30/08/2025, em Panambi.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Luiz Felipe Maier, atleta do SER Panambi, CBF nº 843533, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 289/25
Partida: Riograndense FC x C.A Carazinho.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 14/09/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Thalisson Soares da Luz, atleta do C.A Carazinho, CBF nº 923008, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 25 de setembro de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF