Edital de Citação e Intimação 016/2025
5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 15 de maio de 2025, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.
Processo Disciplinar nº 056/25
Partida: SER Caxias x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 20 A1- 2025.
Data e Local: 27/04/2025, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):
- Djhonatan Vinicius de Lazari, atleta do S.E.R Caxias, CBF nº 765810, por infração ao artigo 254-A, §1°, I, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 057/25
Partida: EC Internacional/SM x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 26/04/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):
- Rafael Gonçalves Zefino, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 767768, por infração ao artigo 254 do CBJD;
- Anderson Mendes Ribeiro, técnico do AC Sulbrasil, por infração ao artigo 258-A do CBJD;
- EC Internacional/SM, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III do CBJD.
Processo Disciplinar nº 058/25
Partida: ASC Ivoti x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1- 2025.
Data e Local: 27/04/2025, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):
- ASC Ivoti, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD;
- Artur Luís Hausmann Esswein, atleta do ASC Ivoti, CBF nº 738217, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 059/25
Partida: EC São José x SERC Brasil/FAR.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 28/04/2025, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):
- EC São José, entidade desportiva, por infração ao art. 191, inciso III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 060/25
Partida: CE Gramadense x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 26/04/2025, em Gramado.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):
- CE Gramadense, entidade desportiva, por infração ao art. 191, III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 061/25
Partida: A. Lajeado de Esportes x CE Gramadense.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 03/05/2025, em Gramado.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):
- A. Lajeado de Esportes, entidade desportiva, por infração ao art. 191, III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 062/25
Partida: EC Cruzeiro x SER Caxias.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 03/05/2025, em Gravataí.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):
- Diogo Goveia de Souza, árbitro principal, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
- Luis Felipe da Silva Pureza, árbitro assistente nº 1, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
- Valdeir Florencio Paiva, árbitro assistente nº 2, por infração ao artigo 191,III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 063/25
Partida: EC Novo Hamburgo x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 20 A1- 2025.
Data e Local: 30/04/2025, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):
- EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD;
- Elmiro Elói dos Santos, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
- Guilherme Prates Gomes Rodrigues, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 812887, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
Porto Alegre, 09 de maio de 2025.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF