Home

«
‹
21
22
23
24
25
26
›

Últimos Editais de Citação

Edital de Citação e Intimação 060/2025

5 Dez 2025
Edital de Intimação 059/2025

3 Dez 2025
Edital de Citação e Intimação 058/2025

28 Nov 2025
Edital de Citação e Intimação 057/2025

18 Nov 2025
Edital de Citação e Intimação 056/2025

13 Nov 2025
Edital de Citação e Intimação 055/2025

6 Nov 2025
Edital de Citação e Intimação 054/2025

5 Nov 2025
Edital de Intimação 053/2025

5 Nov 2025
Edital de Citação e Intimação 052/2025

30 Out 2025
Edital de Citação e Intimação 051/2025

29 Out 2025

Categorias

Notícias(265)
Editais(610)
Editais de Citação e Intimação(306)
Resultado de Julgamento(304)

Sobre

O Tribunal de Justiça Desportiva é órgão autônomo, criado na forma do art. 217 da CF e previsto do art. 49 e seguintes da Lei 9.615/98 (lei Pelé) e CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva, sendo composto em seu Pleno por 09 (nove) Auditores, indicados na forma da legislação supra referida, com 02 (dois) membros indicados pela entidade regional de administração de desporto, no caso a FGF; 02 (dois) membros, indicados pelas entidades de prática desportiva (clubes) que participem da principal competição da entidade regional – FGF; 02 (dois) membros, representantes dos atletas, indicados pela entidade representativa; 02 (dois) membros, advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, no caso OAB/RS; e 01 (um) membro, representante dos Árbitros, indicado pela entidade representativa. Em 1ª Instância o TJD possui 05 (cinco) Comissões Disciplinares, cada uma composta por 05 (cinco) Auditores Titulares e 02 (dois) Auditores Substitutos.

Mídia social

Inscreva-se aqui para obter informações e atualizações interessantes!

Termos e Condições