Edital de Citação e Intimação 058/2025

  Editais de Citação e Intimação   28 Nov 2025

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 04 de dezembro de 2025, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 240/25
Partida: EC Internacional/SM x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 17/08/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, por infração aos artigos 213, I, §2º e 243-G, §§1º, 2º e 3º, c/c 170, VII, todos do CBJD;
  2. EC Internacional/SM, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  3. Caique da Silva Santos, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 383618, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 357/25
Partida: GE Brasil x SC Gaúcho.
Competição: Copa FGF - 2025.
Data e Local: 20/11/2025, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. SC Gaúcho, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Jardel Anderson Monteiro Viana, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 385240, por infração ao artigo 250 do CBJD;
  3. Murilo Henrique Cavalcante, atleta do GE Brasil, CBF nº 414138, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  4. GE Brasil, entidade desportiva, por infração ao artigo 243-G, §§2º e 3º c/c 170, VII, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 358/25
Partida: APAFUT x SC São Paulo.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 23/11/2025, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. Eduardo Luiz Foiatto, atleta do APAFUT, CBF nº 734464, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 359/25
Partida: SC Rio Grande x EC Guarani/VA.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 23/11/2025, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. SC Rio Grande, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Thales Otavio Teixeira Bernasconi, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 734464, por infração ao artigo 258, §2º, II do CBJD;
  3. Marco Antônio Maciel, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF