TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 047/19

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 15 de outubro de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 292/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 243-G, §§1º e 2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Jorge Laureano Pereira.

Processo nº 325/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva A. Nova Prata, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC e a entidade desportiva SER Santo Ângelo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC.
Recorrente: Itamar Junior Alberto Bastos, atleta do SER Santo Ângelo, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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