TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 024/2019

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 18/06/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Marcelo Karan (Vice-Presidente)
Dr. Pedro Hubner Wortmann
Dra. Flavia de Almeida Zanini
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

151/19. Partida: Progresso FC x SC Rio Grande, realizada em Crissiumal, dia 10/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Claudio Silva Cavalheiro Junior, atleta do Progresso FC, CBF nº 543905, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Gustavo Amaral Silveira, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 660203, incurso na sanção 250 do CBJD e Bryan Chaves Moraes, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 552390, incurso na sanção 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Claudio Silva Cavalheiro Junior, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; o atleta Gustavo Amaral Silveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Bryan Chaves Moraes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Não houve defesa.

153/19. Partida: FC Estância Velha x SC Americano, realizada em Estância Velha, dia 11/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Eric William da Silva, atleta do SC Americano, CBF nº 656087, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD; Jander Luciano Nunes, massagista do SC Americano, incurso na sanção 243-F, §1º, do CBJD e Thiago Pauletto Teles dos Santos, técnico do SC Americano, incurso na sanção 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eric William da Silva, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD e condenaram o massagista Jander Luciano Nunes, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD e o técnico Thiago Pauletto Teles dos Santos, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Prestaram depoimento os Srs. Eric William da Silva, Thiago Pauletto Teles dos Santos e Lucas Mittelstaedt de Jesus.

154/19. Partida: C. Esportivo BG x EC Guarani/VA, realizada em Bento Gonçalves, dia 12/05/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva C. Esportivo BG, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e entidade desportiva EC Guarani/VA, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva C. Esportivo BG, a multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e absolveram a entidade desportiva EC Guarani/VA, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do EC Guarani/VA o Dr. Geraldo Andrade.
A entidade desportiva C. Esportivo BG não apresentou defesa.

155/19. Partida: SER Panambi x Safurfa EC, realizada em Panambi, dia 12/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Panambi, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD e entidade desportiva Safurfa EC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SER Panambi, quanto à imputação do artigo 191, III (fato 2), do CBJD, sendo condenada à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III (fato 1), do CBJD e a entidade desportiva Safurfa EC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
Funcionou na defesa do Safurfa EC o Dr. Luiz Ramalho.
A entidade desportiva SER Panambi não apresentou defesa.

156/19. Partida: Tamoio FC x CE Gramadense, realizada em Viamão, dia 14/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Alessandro Matta da Silva, atleta do Tamoio FC, CBF nº 551984, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Alessandro Matta da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Não houve defesa.

158/19. Partida: C. Esportiva BG x FC Santa Cruz, realizada em Bento Gonçalves, dia 15/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Renan Maiquel Flores, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 658073, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Renan Maiquel Flores, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Não houve defesa.

159/19. Partida: SER Cruz Alta x SC Gaúcho, realizada em Cruz Alta, dia 16/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Luiz Cesar Oliveira da Silva, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o delegado Luiz Cesar Oliveira da Silva, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 263 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Não houve defesa.

165/19. Partida: Cruzeiro EC/STG x Elite CD, realizada em Santiago, dia 01/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Cruzeiro EC/STG, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e entidade desportiva Elite CD, incursa na sanção do artigo 203 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Cruzeiro EC/STG, quanto á imputação do artigo 191, III, do CBJD e condenaram a entidade desportiva Elite CD, a multa de R$100,00 (cem reais) e a perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento, por infração ao artigo 203 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
A entidade desportiva Cruzeiro EC/STG apresentou defesa escrita.
A entidade desportiva Elite CD não apresentou defesa.

167/19. Partida: EC Guarani/VA x Soledade FC, realizada em Venâncio Aires, dia 18/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Breno da Silva Targino, atleta do Soledade FC, CBF nº 565760, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Breno da Silva Targino, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Não houve defesa.

168/19. Partida: CE Gramadense x SC Internacional, realizada em Gramado, dia 18/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva CE Gramadense, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e Dionatan Zimienski, massagista do CE Gramadense, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Gramadense, a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e o massagista Dionatan Zimienski, a pena de advertência, por infração ao artigo 258-B do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
Não houve defesa.

169/19. Partida: C. Esportivo BG x FC Estância Velha, realizada em Bento Gonçalves, dia 18/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva C. Esportivo BG, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Wesley Morellis, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 613784, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD; Nathan Netto Dutra, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 556209, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Crisan Junior Cavalheiro de Araujo, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 619227, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Eric Pommerening da Costa, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 634625, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva C. Esportivo BG, a multa de R$770,00 (setecentos e setenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e absolveram o atleta Wesley Morellis, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD; o atleta Nathan Netto Dutra, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; o atleta Crisan Junior Cavalheiro de Araujo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Eric Pommerening da Costa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
Não houve defesa.

170/19. Partida: EC Igrejinha x Progresso FC, realizada em Igrejinha, dia 18/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Progresso FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Progresso FC, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
A entidade desportiva Progresso FC apresentou defesa escrita.

171/19. Partida: EC Juventude x SER Caxias do Sul, realizada em Caxias do Sul, dia 18/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Gabriel Feira e Silva Seidler, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 647192, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gabriel Feira e Silva Seidler, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul o Dr. Francisco Balbuena.

Porto Alegre, 19 de junho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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