TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 022/2019

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 13/06/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas e 20 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Marcelo Lima Bertuol (Vice-Presidente)
Dr. Jonsele Terres
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

121/19. Partida: C. Esportivo BG x CE Lajeadense, realizada em Bento Gonçalves, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Iago Cousseau Furtado, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 546074, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Lucas Matheus da Silva Nascimento, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 501361, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Iago Cousseau Furtado, quando à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Lucas Matheus da Silva Nascimento, à suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Não houve defesa.

122/19. Partida: EC Guarani/VA x EC Igrejinha, realizada em Venâncio Aires, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Jeferson Oliveira da Silva, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 444270, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, ambos do CBJD; Everton Luiz Fabro, técnico do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD e entidade desportiva EC Igrejinha, incursa na sanção do artigo 213, II, §2º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Jeferson Oliveira da Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD, e à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD, totalizando cinco partidas de suspensão; o técnico Everton Luiz Fabro, a pena de advertência, por infração ao artigo 258-B do CBJD e a entidade desportiva EC Igrejinha, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, II, §2º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty.

123/19. Partida: GE Glória x GE Bagé, realizada em Vacaria, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Maicon Festa Santana, atleta do GE Bagé, CBF nº 178239, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Maicon Festa Santana, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Não houve defesa.

126/19. Partida: Progresso FC x GE Brasil, realizada em Porto Alegre, dia 27/04/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): João Lucas Chagas Matos, atleta do Progresso FC, CBF nº 607160, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Lucas Chagas Matos, quanto á imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

127/19. Partida: Soledade FC x A. Nova Prata, realizada em Soledade, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva A. Nova Prata, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a  A. Nova Prata, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
Não houve defesa.

128/19. Partida: Ypiranga FC x Safurfa EC, realizada em Porto Alegre, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Vinicius Cichota, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 656385, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Vinicius Cichota, quanto á imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.

129/19. Partida: EC São Luiz x SER Santa Rosa, realizada em Ijuí, dia 28/04/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC São Luiz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC São Luiz, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Não houve defesa.

140/19. Partida: Tamoio FC x SC Oriente, realizada em Porto Alegre, dia 01/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leomir dos Santos Mench, atleta do SC Oriente, CBF nº 656278, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Edimilson Fernando dos Santos Luz, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leomir dos Santos Mench, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o árbitro central Edimilson Fernando dos Santos Luz, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro.

141/19. Partida: Guarany FC/BG x Progresso FC, realizada em Bagé, dia 04/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Carlos Dalcyr Rodrigues da Silva, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 655501, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e entidade desportiva Progresso FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Carlos Dalcyr Rodrigues da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD e a entidade desportiva Progresso FC, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF
Funcionou na defesa do Progresso FC a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova documental.

142/19. Partida: EC Novo Hamburgo x União Harmonia FC, realizada em Novo Hamburgo, dia 04/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Fabiano Jacques Paim, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 643985, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Fabiano Jacques Paim, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce.

143/19. Partida: Safurfa EC x EC São Luiz, realizada em Porto Alegre, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Tarcisio Moura Macuglia, técnico do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Gabriel Griesang de Mello, atleta do EC São Luiz, CBF nº 655131, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Tarcisio Moura Macuglia, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e o atleta Gabriel Griesang de Mello, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

144/19. Partida: A. Rosário de Esportes x EC Uruguaiana, realizada em Rosário do Sul, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Mauricio Maciel Sotelo, atleta do EC Uruguaiana, CBF nº 652794, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Mauricio Maciel Sotelo, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

146/19. Partida: FC Santa Cruz x Três Passos AC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva FC Santa Cruz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva FC Santa Cruz, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.

147/19. Partida: A. Nova Prata x GE Brasil, realizada em Nova Prata, dia 06/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Ryan Batista de Campos, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 639981, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ryan Batista de Campos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Não houve defesa.

148/19. Partida: EC Novo Horizonte x EC Novo Hamburgo, realizada em Canoas, dia 06/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Novo Horizonte, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$3.000,00 (três mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Não houve defesa.

149/19. Partida: Torino FC x SC Jaú, realizada em Torres, dia 08/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Yuri Soares Prokoski, atleta do SC Jaú, CBF nº 618132, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Yuri Soares Prokoski, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

150/19. Partida: A. Nova Prata x CE Lajeadense, realizada em Nova Prata, dia 09/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Tawam Rochefort Sasse, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 652809, incurso na sanção dos artigos 258 e 254-A, §3º, do CBJD e Edmundo Raphael Alves da Costa, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 607993, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Edmundo Raphael Alves da Costa, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e o atleta Tawam Rochefort Sasse, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD, sendo condenado à suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Não houve defesa.

157/19. Partida: EC Juventude x CE Lajeadense, realizada em Flores da Cunha, dia 15/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Renan Metz, atleta do EC Juventude, CBF nº 437150, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, ambos do CBJD e Eduardo Venzo Sassanovicz, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 548893, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Renan Metz, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, ambos do CBJD e o atleta Eduardo Venzo Sassanovicz, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, II, c/c 157, II, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

Porto Alegre, 14 de junho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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