TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 003/2019

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 13/02/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 21 horas e 40 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Ben-Hur Rava (Vice-Presidente)
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

378/18. Partida: SC Internacional x GE Bagé, realizada em Alvorada, dia 04/11/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: funcionário João Manuel Rocha Monteiro, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD, funcionário Maicon Renan Moraes de Souza, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 213, II, e 213, III, §1º, do CBJD e entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção do artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta para que a entidade desportiva SC Internacional junte, até a próxima sessão da Quinta Comissão Disciplinar, o DVD contendo as imagens da partida.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.

006/19. Partida: EC São Luiz x SER Caxias, realizada em Ijuí, dia 23/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Pablo Ricardo de Souza, atleta do EC São Luiz, CBF nº 303037, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, Paulo Henrique Marques, técnico do EC São Luiz, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD, entidade desportiva EC São Luiz, incursa na sanção do artigo 213, I, II e III, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pablo Ricardo de Souza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o técnico Paulo Henrique Marques, quanto à imputação dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD e a entidade desportiva EC São Luiz, quanto à imputação do artigo 213, I e II, sendo condenado à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 213, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do EC São Luiz o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal dos Srs. Paulo Henrique Marques e Pedro Pittol.

007/19. Partida: EC Juventude x EC São José, realizada em Caxias do Sul, dia 23/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC São José, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami.

008/19. Partida: Veranópolis ECRC x CE Aimoré, realizada em Veranópolis, dia 27/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Luciano Sobrosa, auxiliar técnico do Veranópolis ECRC, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º; 243-C e 258-B, todos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o auxiliar técnico Luciano Sobrosa, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto às imputações dos artigos 243-C e 258-B, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do Veranópolis ECRC o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Luciano Sobrosa.

009/19. Partida: EC Pelotas x EC São José, realizada em Pelotas, dia 30/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Pelotas, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Pelotas, a multa de R$800,00 (oitocentos reais), por infração ao artigo 206 (duas vezes) do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
A Procuradoria de Justiça Desportiva produziu prova documental.
Funcionou na defesa do EC Pelotas o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental.

010/19. Partida: Veranópolis ECRC x SC Internacional, realizada em Veranópolis, dia 30/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Kaio Henrique Leão de Oliveira, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 405424, incurso na sanção do artigo 254-A, §2º, do CBJD, Ademir Bertoglio, dirigente do Veranópolis ECRC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, Vilson Roncatto, dirigente do Veranópolis ECRC, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD e entidade desportiva Veranópolis ECRC, incurso na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Kaio Henrique Leão de Oliveira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD, face a desclassificação do artigo 254-A, §2º, do CBJD, a entidade desportiva Veranópolis ECRC, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD e, por maioria dos votos, absolveram o dirigente Ademir Bertoglio, quanto à imputação do artigo 243-F, §1º, do CBJD e o dirigente Vilson Roncatto, quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do Veranópolis ECRC o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental e depoimento pessoal dos Srs. Kaio Henrique Leão de Oliveira, Ademir Bertoglio e Vilson Roncatto.

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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