TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 053/2018

PLENO DO TJD/RS
REALIZADO EM 12/12/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 10 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Carlos de Souza Schneider (Presidente)
Dr. Peri Silveira (Vice-Presidente)
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja
Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior
Dr. Vinicius Ilha
Dr. Claudio Fleck Baethgen
Dr. Gabriel Pauli Fadel
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

Processo nº 322/2018 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Esporte Clube Black Show do Campeonato Gaúcho Feminino – 2018.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Esporte Clube Black Show e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.
DECISÃO: Por unanimidade, foi homologada a decisão administrativa da Federação Gaúcha de Futebol, no sentido de excluir a entidade desportiva Esporte Clube Black Show do Campeonato Gaúcho de Futebol Feminino – 2018.

Processo nº 358/2018 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o árbitro central Gilmar de Araujo Zacher quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, desprovido por maioria dos votos (5×3), mantendo a decisão da Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, no sentido de absolver o árbitro central Gilmar de Araujo Zacher quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
O Auditor Dr. Claudio Fleck Baethgen se declarou impedido para julgar o feito.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro.

Processo nº 389/2018 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Progresso FC, quanto à imputação do artigo 213, II, do CBJD e a entidade desportiva EC Juventude, quanto à imputação do artigo 213, II, §2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Claudio Fleck Baethgen.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, desprovido por unanimidade, mantendo a decisão da Quarta Comissão Disciplinar do TJD/RS, no sentido de absolver a entidade desportiva Progresso FC, quanto à imputação do artigo 213, II, do CBJD e a entidade desportiva EC Juventude, quanto à imputação do artigo 213, II, §2º, do CBJD.
Funcionou na defesa do Progresso FC a Dra. Alessandra Paiva.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

Processo nº 420/2018 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Sport Club Rio Grande do Campeonato Gaúcho Feminino – 2018.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Sport Club Rio Grande e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. Arturo Zurita.
DECISÃO: Por unanimidade, foi homologada a decisão administrativa da Federação Gaúcha de Futebol, no sentido de excluir a entidade desportiva Sport Club Rio Grande do Campeonato Gaúcho de Futebol Feminino – 2018.

Processo nº 421/2018 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Esporte Clube Ijuí do Campeonato Gaúcho Feminino – 2018.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Esporte Clube Ijuí e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
DECISÃO: Por unanimidade, foi homologada a decisão administrativa da Federação Gaúcha de Futebol, no sentido de excluir a entidade desportiva Esporte Clube Ijuí do Campeonato Gaúcho de Futebol Feminino – 2018.

Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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