TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 043/2018

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 31/10/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Gustavo Nagelstein (Presidente)
Dr. Saulo Queiroz (Vice-Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis
Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

344/18. Partida: EC São José x EC Novo Hamburgo, realizada em Porto Alegre, dia 15/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Elisson Guterres Carvalho, nº CBF 600303, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Murilo V. Garcia, nº CBF 621189, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Tales Patrick Borges Braga, nº CBF 630793, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Vitor Daniel Jardim Padilha, nº CBF 616556, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Leandro Filipe de Almeida Dornelles, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Elisson Guterres Carvalho, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, o atleta Murilo V. Garcia a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, o atleta Tales Patrick Borges Braga, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, o atleta Vitor Daniel Jardim Padilha, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Leandro Filipe de Almeida Dornelles, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova documental e depoimento pessoal dos Srs. Elisson Guterres Carvalho e Murilo V. Garcia.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce.

349/18. Partida: EC Cruzeiro x Barra FC, realizada em Igrejinha, dia 03/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e o atleta Nicolas Patricio Palma Albornoz, nº CBF 637325, do Barra FC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Cruzeiro, a multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e o atleta Nicolas Patricio Palma Albornoz, a pena de advertência, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira.
A entidade desportiva Barra FC não apresentou defesa.

350/18. Partida: PRS FC x SC Rio Grande, realizada em Garibaldi, dia 05/10/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva PRS FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Luiz Eduardo Paranhos Pinheiro, nº CBF 617552, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 250 do CBD e o dirigente Farnei Coelho, do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B; 258, §2º, II, e 243-C, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva PRS FC, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o dirigente Farnei Coelho, a suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD, a suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258, §2º, II, sendo a pena do artigo 243-C absorvida por força do artigo 183, todos do CBJD e absolveram o atleta Luiz Eduardo Paranhos Pinheiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
A entidade desportiva PRS FC apresentou defesa escrita.
A entidade desportiva SC Rio Grande apresentou defesa escrita.

351/18. Partida: PRS FC x Guarany FC-CAM, realizada em Garibaldi, dia 10/10/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva PRS FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta Jair Henrique Trevisol da Silva, nº CBF 532103, do PRS FC, incurso na sanção dos artigos 250; 243-F, §1º, e 258, todos do CBJD, atleta Gabriel Ferreira Rezendi da Silveira, nº CBF 527198, do Guarany FC, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD, atleta Guilherme Flores Centeno Espírito Santo, nº CBF 448536, do Guarany FC, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD e atleta Jean Siqueira Flores, nº CBF 550700, do Guarany FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva PRS FC, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o atleta Jair Henrique Trevisol da Silva, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, e a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Gabriel Ferreira Rezendi da Silveira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD e a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração o artigo 243-F, §1º, do CBJD, o atleta Guilherme Flores Centeno Espírito Santo, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD e a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração o artigo 243-F, §1º, do CBJD, e o atleta Jean Siqueira Flores, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
A entidade desportiva Guarany FC não apresentou defesa.
A entidade desportiva PRS FC apresentou defesa escrita.

352/18. Partida: EC São José x EC Pelotas, realizada em Porto Alegre, dia 12/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Marcio Lima da Silva, nº CBF 182323, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Marcio Lima da Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami.

353/18. Partida: SERC Brasil x EC Ijuí, realizada em Farroupilha, dia 12/10/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Ijuí, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e a técnica Marli Lourenzzon, do EC Ijuí, incursa na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Ijuí, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD, e a técnica Marli Lourenzzon, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, e a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
A entidade desportiva EC Ijuí apresentou defesa escrita.

354/18. Partida: GA Farroupilha x EC Cruzeiro, realizada em Pelotas, dia 14/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, atleta José Américo T. da Silveira, nº CBF 188932, do GA Farroupilha, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e atleta Michael dos Santos Silva, nº CBF 374641, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Cruzeiro, a multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o atleta José Américo T. da Silveira, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e o atleta Michael dos Santos Silva, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
A entidade desportiva GA Farroupilha não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira.

Porto Alegre, 01 de novembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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