TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 010/20

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 04/08/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 21 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Ernani Propp Junior (Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff (Vice-Presidente)
Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal
Dr. Claiton Luiz Duflot
Dr. João Vicente Rothfuchs

Presente o Procurador-Geral:

Dr. Alberto Lopes Franco

023/20. Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA, realizada em Caxias Do Sul, dia 22/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Eduardo German Coudet, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Andrés Nicolas D’Alessandro, atleta do SC Internacional, CBF nº 299481, incurso na sanção do artigo 243-C do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Andrés Nicolas D’Alessandro, à suspensão de duas partidas oficiais e à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-F, face à desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
A denúncia relativa ao técnico Eduardo German Coudet foi retirada de pauta, tendo em vista a Transação Disciplinar Desportiva celebrada no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Rogério Pastl atuou pela defesa do SC Internacional, que produziu prova testemunhal, tendo sido ouvido como informante o Sr. Alessandro Pires Barcellos.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/RS requereu lavratura de acórdão, produziu prova audiovisual e testemunhal, tendo sido ouvido como informante o Sr. Marcos Roberto Caduri de Almeida.

024/20. Partida: EC Juventude x SERC Caxias, realizada em Caxias do Sul, dia 23/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Luis Carlos de Oliveira Preto, técnico do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 191, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Luis Carlos de Oliveira Preto, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, II, do CBJD.
Relator: Dr. João Vicente Rothfuchs.
O Dr. Alexandre Borba atuou pela defesa do EC Juventude, que produziu prova audiovisual.

025/20. Partida: EC Novo Hamburgo x CE Aimoré, realizada em Lajeado, dia 23/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Paulo Ricardo de Souza, atleta do CE Aimoré, CBF nº 303037, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Paulo Ricardo de Souza, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Juliano Carneiro atuou pela defesa do CE Aimoré, que produziu prova audiovisual.

026/20. Partida: Ypiranga FC x C. Esportivo BG, realizada em Lajeado, dia 22/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Ronilson Donizetti Galiardo, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 171958, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ronilson Donizetti Galiardo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
O Dr. Alexandre Borba atuou pela defesa do C. Esportivo.

Porto Alegre, 05 de agosto de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 009/20

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 28/07/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente)
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dra. Carla Souto Gonçalves
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

420/19. Partida: GE Bagé x CE Lajeadense, realizada em Bagé, dia 24/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Ilson Soares da Rosa, atleta do GE Bagé, CBF nº 184564, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Vitor Oliveira dos Santos, atleta do GE Bagé, CBF nº 465104, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade esportiva GE Bagé, à multa de R$600,00 (seiscentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD; e, por maioria dos votos, condenaram o atleta Ilson Soares da Rosa, à suspenção de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e o Vitor Oliveira dos Santos, à suspenção de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do GE Bagé o Dr. Tunai Quintana.

425/19. Partida: SC Rio Grande x FC Santa Cruz, realizada em Rio Grande, dia 02/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): SC Rio Grande, entidade desportiva, incurso na sanção dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes); 257, §3º, e 211, todos do CBJD; Leandro da Rosa Fonseca, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548124, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; João Vitor Goulart dos Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 651830, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Adrian Mortola Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548938, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; João Vitor Silva Argilar, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 582336, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD; Guilherme Martins de Abreu, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 617144, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; Claudio Santana Carvalho, dirigente do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Rio Grande, quanto às imputações dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes), todos do CBJD, sendo condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD, e à multa de R$200,00 (duzentos reais), bem como imposição para que a entidade disponha de local seguro para estacionamento da equipe de arbitragem em seu estádio, por infração ao artigo 211 do CBJD.
Por unanimidade, condenaram o atleta Leandro da Rosa Fonseca, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Adrian Mortola Santos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD, e à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, totalizando cinco partidas oficiais de suspensão.
Por unanimidade, absolveram o dirigente Claudio Santana Carvalho, quanto às imputações do artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD e o atleta João Vitor Goulart dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Os atletas João Vitor Silva Argilar e Guilherme Martins de Abreu realizaram Transação Disciplinar Desportiva.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande o Dr. Luis Vasconcelos, que produziu prova documental.

022/20. Partida: EC São Luiz x SERC Caxias, realizada em Ijuí, dia 09/03/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §1º, §2º e §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, não receberam a Denúncia com relação ao fato 2, no sentido de que a Justiça Desportiva é incompetente para julgar o denunciado. Quanto ao fato 1, o julgamento se dará a partir do trânsito em julgado da decisão que entendeu pelo não recebimento da denúncia em relação ao fato 2.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF requereu lavratura de acórdão.

Porto Alegre, 29 de julho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO Nº 008/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
REALIZADO EM 02/07/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Peri Silveira (Presidente)
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja (Vice-Presidente)
Dr. Gabriel Pauli Fadel
Dr. Carlos Rafael dos Santos Júnior
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. Vinicius Ilha
Dr. Éric Chiarello
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador)

Processo nº 007/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, desprovido por unanimidade, mantendo a decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
O Dr. Henrique Soares Pinto funcionou na defesa do Grêmio FBPA.

Processo nº 008/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o Sr. Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, provido parcialmente, para reformar a decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, condenando o Sr. Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.
O Dr. Alexandre Borba funcionou na defesa do Sr. Walter Dal Zotto Junior.

Processo nº 011/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, desprovido por maioria dos votos, mantendo decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu lavratura de acórdão.

Processo nº 021/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Guarany FC/Bagé, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Jorge Laureano Pereira.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, desprovido por maioria dos votos, mantendo decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Guarany FC/Bagé, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu lavratura de acórdão.

Processo nº 022/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pelo Presidente do TJD/RS, Dr. Peri Silveira.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS e, no mérito, provido por maioria dos votos, para anular a decisão que rejeitou a denúncia, sendo determinada a distribuição e a remessa do processo para uma das Comissões Disciplinares Desportivas.

Porto Alegre, 03 de julho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 007/20

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 18/06/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente)
Dr. Saulo Queiroz
Dr. Luiz Carlos Souza dos Santos
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

011/20. Partida: EC Cruzeiro x EC Passo Fundo, realizada em Cachoeirinha, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC e EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade esportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC, e a entidade desportiva EC Passo Fundo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC.
Relator: Saulo Queiroz.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.

012/20. Partida: GE Bagé x SC São Paulo, realizada em Bagé, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Bagé, à perda de 2 (dois) mandos de campo e multa de R$100,00 (em reais), por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do GE Bagé o Dr. Tunai Quintana, que produziu prova documental.

013/20. Partida: EC Avenida x EC Internacional/SM, realizada em Santa Cruz, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Paulo Henrique Borges de Paiva, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 427255, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Denunciado aceitou os termos da Transação Disciplinar Desportiva oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Funcionou na defesa do atleta o Dr. Arthur Saltz.

014/20. Partida: União Frederiquense x EC Cruzeiro, realizada em Frederico Westphalen, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Peterson dos Santos Anderson, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Peterson dos Santos Anderson, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.

015/20. Partida: EC São Gabriel x Guarany FC/BG, realizada em São Gabriel, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC São Gabriel, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.

018/20. Partida: EC Guarani-VA x CE Lajeadense, realizada em Venâncio Aires, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 213, II, §2º, do CBJD; EC Guarani-VA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §1º, do CBJD; Guilherme Nicolas de Souza, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 433015, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Raphael Stard Pereira Carneiro, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 402205, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e Alexandre Sebben, Presidente do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Lajeadense, à multa de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), por infração ao artigo 206 c/c 183, ambos do CBJD, e à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, II, §2º, do CBJD; condenaram o atleta Raphael Stard Pereira Carneiro, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e o Presidente Alexandre Sebben, à suspensão de 15 dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD. Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Guarani, quanto à imputação do artigo 213, II, §1º, do CBJD e o atleta Guilherme Nicolas de Souza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Funcionou na defesa do EC Guarani/VA o Dr. Geraldo Andrade.

019/20. Partida: GE Glória x EC Igrejinha, realizada em Vacaria, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Cristiano Almeida Salib, atleta do GE Glória, CBF nº 508132, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Cristiano Almeida Salib, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.

021/20. Partida: Guarany FC-BG x EC Internacional-SM, realizada em Bagé, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Guarany FC-BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, alínea “a”, do RGC; Gustavo Felipe de Campos Gonçalves, atleta do EC Internacional-SM, CBF nº 407894, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Jaime da Silva Alves, atleta do Guarany FC-BG, CBF nº 168365, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva Guarany FC-BG, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, alínea “a”, do RGC; o atleta Gustavo Felipe de Campos Gonçalves, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Jaime da Silva Alves, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
A entidade desportiva Guarany FC apresentou defesa escrita.

Porto Alegre, 19 de junho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 005/20

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 06/03/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes Macedo (Presidente)
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Luiz Carlos Souza dos Santos
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

420/19. Partida: GE Bagé x CE Lajeadense, realizada em Bagé, dia 24/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Ilson Soares da Rosa, atleta do GE Bagé, CBF nº 184564, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Vitor Oliveira dos Santos, atleta do GE Bagé, CBF nº 465104, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, conforme determinado pelo Presidente da Quinta Comissão Disciplinar, devendo ser o incluído na próxima sessão.

007/20. Partida: SER Caxias do Sul x Grêmio FBPA, realizada em Caxias do Sul, dia 22/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.

008/20. Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude, realizada em Porto Alegre, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Marcelo Henrique Passos Carné, atleta do EC Juventude, CBF nº 177948, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Marcelo Henrique Passos Carné, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e, por maioria dos votos, absolveram o Presidente Walter Dal Zotto Junior, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Alexandre Borba funcionou na defesa do EC Juventude, que produziu prova de áudio.

009/20. Partida: SER Caxias do Sul x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): José Gabriel dos Santos Silva, atleta do SC Internacional, CBF nº 372403, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta José Gabriel dos Santos Silva, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
O Dr. Francisco Balbuena funcionou na defesa do SC Internacional.

010/20. Partida: EC Internacional/SM x EC São Gabriel, realizada em Santa Maria, dia 01/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Pedro Antônio Dal Piva Galina, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 420727, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pedro Antônio Dal Piva Galina, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.

Porto Alegre, 09 de março de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO Nº 004/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
REALIZADO EM 04/03/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Peri Silveira (Presidente)
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja
Dr. Gabriel Pauli Fadel
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior
Dr. Éric Chiarello
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

Processo nº 433/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: SERC Brasil, entidade desportiva, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que a condenou à multa de R$875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrente: Luana de Valência Elmers, atleta do SERC Brasil, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que a condenou à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/FGF.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela entidade desportiva SERC Brasil, sendo, no mérito, provido por unanimidade para reformar a decisão da Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF e absolver a recorrente quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela atleta Luana de Valência Elmers, do SERC Brasil, sendo, no mérito, provido por unanimidade para reformar a decisão da Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF e condenar a recorrente à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Por maioria dos votos, com relação à atleta Indianara Franciele Walker Nunes, do SC Oriente, com fulcro no artigo 142 do CBJD, foi reformada a decisão da Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, sendo condenada à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.

Processo nº 001/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que condenou o preparador de goleiros Diego Quadros, do C. Esportivo BG, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/FGF.
Relator Dr. Éric Chiarello.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, sendo, no mérito, provido por maioria dos votos para reformar a decisão da Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF e condenar o preparador de goleiros Diego Quadros, do C. Esportivo BG, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
O Dr. Alexandre Borba funcionou na defesa do Sr. Diego Quadros.

Processo nº 005/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Carlos Renato Costa Moreira, Vice-Presidente do GE Brasil, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de 360 (trezentos e sessenta dias) e, por maioria dos votos, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-D do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior, redistribuído para o Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pelo Vice-Presidente Carlos Renato Costa Moreira, do GE Brasil, sendo, no mérito, provido parcialmente e em virtude de empate na votação, para reformar a decisão da Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF e condenar o recorrente à suspensão de 30 (trinta) dias, mantendo a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-C, face a desclassificação do artigo 243-D, ambos do CBJD.
O Dr. Alexandre Borba funcionou na defesa do Sr. Carlos Renato Costa Moreira.

Porto Alegre, 05 de março de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 003/20

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 20/02/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff
Dr. João de Almeida Neto
Dr. Pedro Hubner Wortmann
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

006/20. Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA, realizada em Porto Alegre, dia 15/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Damian Marcelo Musto, atleta do SC Internacional, CBF nº 692784, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Damian Marcelo Musto, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
O Defensor do SC Internacional arguiu preliminar de impedimento de Auditor, juntando prova documental, o que foi por unanimidade indeferido, tendo, ao final, requerido lavratura de acórdão.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 002/20

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 06/02/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Paulo Fernando Airoldi (Presidente)
Dr. Rafael Silveira Paim
Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

005/20. Partida: GE Brasil x Grêmio FBPA, realizada em Pelotas, dia 26/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Carlos Renato Costa Moreira, dirigente do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 243-D do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o dirigente Carlos Renato Costa Moreira, à suspensão de 360 (trezentos e sessenta dias) e, por maioria dos votos, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-D do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Alexandre Borba funcionou na defesa do GE Brasil, que produziu prova documental, fonográfica e requereu a lavratura de acórdão.
A Procuradoria de Justiça Desportiva produziu prova documental e fonográfica.

Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 001/20

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 30/01/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. José Claudio de Carvalho Chaves (Presidente)
Dr. Marcelo Lima Bertuol (Vice-Presidente)
Dra. Flavia de Almeida Zanini
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

433/19. Partida: SERC Brasil x SC Oriente, realizada em São Leopoldo, dia 01/12/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Indianara Franciele Walker Nunes, atleta do SC Oriente, incursa na sanção do artigo 254-A do CBJD; Luana de Valência Elmers, atleta do SERC Brasil, incursa na sanção do artigo 254-A do CBJD e Elnatícia da Silva Bezerra, atleta do SC Oriente, incursa na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SERC Brasil, à multa de R$875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), por infração ao artigo 206 do CBJD. Por unanimidade, condenaram a atleta Indianara Franciele Walker Nunes, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD; a atleta Luana de Valência Elmers, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD e a atleta Elnatícia da Silva Bezerra, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.

434/19. Partida: Soledade FC x GE Brasil, realizada em Soledade, dia 01/12/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Julian Rodriguez Vuotto, atleta do Soledade FC, CBF nº 680435, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Soledade FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Julian Rodriguez Vuotto, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram a entidade desportiva Soledade FC, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Marcelo Lima Bertuol.

001/20. Partida: EC São José x C. Esportivo BG, realizada em Porto Alegre, dia 24/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Cleiton Sulzbacher da Silva, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 131823, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e Diego Quadros, preparador de goleiros do C. Esportivo BG, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Cleiton Sulzbacher da Silva, quanto á imputação do artigo 243-F, §1º, do CBJD e condenaram o preparador de goleiros Diego Quadros, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
O Dr. Alexandre Borba funcionou na defesa do C. Esportivo BG, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Cleiton Sulzbacher da Silva.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu a lavratura de acórdão.

002/20. Partida: EC Juventude x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 23/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Genilson Ventura Mendes de Oliveira, atleta do EC Juventude, CBF nº 190137, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Genilson Ventura Mendes de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
O Dr. Alexandre Borba funcionou na defesa do EC Juventude, que produziu prova audiovisual.

003/20. Partida: C. Esportivo BG x CE Aimoré, realizada em Bento Gonçalves, dia 26/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Marcio da Silva Diniz, atleta do CE Aimoré, CBF nº 161878, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram Marcio da Silva Diniz, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
O Dr. Juliano Carneiro funcionou na defesa do CE Aimoré.

004/20. Partida: EC São Luiz x EC Juventude, realizada em Ijuí, dia 26/01/2019. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): João Paulo Dias Silva, atleta do EC São Luiz, CBF nº 182890, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram João Paulo Dias Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 059/2019

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 05/12/2019
Inicio da sessão às 16 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Hélio da Costa Garcia Junior (Presidente)
Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal (Vice-Presidente)
Dr. Ernani Propp Junior
Dra. Kelly Aline Bruce
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

405/19. Partida: SC 12 Horas x GE Bagé, realizada em São Leopoldo, dia 12/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SC 12 Horas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SC 12 Horas, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

429/19. Partida: FC Santa Cruz x Soledade FC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 15/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Breno da Silva Targino, atleta do Soledade FC, CBF nº 565760, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Breno da Silva Targino, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dra. Kelly Aline Bruce.

430/19. Partida: Grêmio FBPA x SERC Brasil, realizada em Gravataí, dia 15/11/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): Guilherme Henrique Lange, técnico do SERC Brasil, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o técnico Guilherme Henrique Lange, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD.
Relator: Dra. Kelly Aline Bruce.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.

431/19. Partida: GE Brasil x FC Estância Velha, realizada em Pelotas, dia 17/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Pedro Sebolt de Azevedo, atleta do GE Brasil, CBF nº 464045, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e João Henrique dos Santos Viana, atleta do GE Brasil, CBF nº 632843, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pedro Sebolt de Azevedo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta João Henrique dos Santos Viana, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
A entidade desportiva GE Brasil apresentou defesa escrita.

432/19. Partida: GE Brasil x Soledade FC, realizada em Pelotas, dia 24/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Matheus Vargas dos Santos, atleta do Soledade FC, CBF nº 549222, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, I, e 243-F, §1º (duas vezes), do CBJD; Ignácio Baségio, preparador de goleiros do Soledade FC, incurso na sanção do artigo 243-F §1º, do CBJD e Rodrigo dos Santos Weirch, supervisor do Soledade FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Matheus Vargas dos Santos, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, I, do CBJD, e à suspensão de duas partidas oficiais, por cada infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, totalizando cinco partidas de suspensão. Por maioria dos votos, condenaram o preparador de goleiros Ignácio Baségio, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD e o supervisor Rodrigo dos Santos Weirch, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.

Porto Alegre, 05 de dezembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF