TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO Nº 052/2019

PLENO DO TJD/RS
REALIZADO EM 05/11/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Peri Silveira(Presidente)
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja (Vice-Presidente)
Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Vinicius Ilha
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

Processo nº 360/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o atleta Guilherme Rodolpho Maggioni, do EC Guarani-VA, quanto à imputação do artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria do TJD/FGF, sendo, no mérito, provido para reformar decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, e condenar o atleta Guilherme Rodolpho Maggioni, do EC Guarani-VA, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do EC Guarani o Dr. Geraldo Andrade.

Processo nº 365/19 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Esporte Clube Novo Horizonte da Copa Sub 19 – 2019.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Esporte Clube Novo Horizonte e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.
DECISÃO: Por unanimidade, foi homologada a decisão administrativa da Federação Gaúcha de Futebol, no sentido de excluir a entidade desportiva EC Novo Horizonte da Copa Sub 19 – 2019.

Porto Alegre, 06 de novembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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