TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 052/19

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 05 de novembro de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 360/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o atleta Guilherme Rodolpho Maggioni, do EC Guarani-VA, quanto à imputação do artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.

Processo nº 365/19 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Esporte Clube Novo Horizonte Copa Sub 19 – 2019.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Esporte Clube Novo Horizonte e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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