TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 050/2019

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 30/10/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal
Dr. Ernani Propp Junior
Dra. Flavia de Almeida Zanini
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

376/19. Partida: EC Internacional-SM x GE Brasil, realizada em Santa Maria, dia 22/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Rhuan Jeferson Alexsandro Gomes, atleta do EC Internacional, CBF nº 655085, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e EC Internacional-SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Rhuan Jeferson Alexsandro Gomes, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD e a entidade desportiva EC Internacional-SM, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

377/19. Partida: EC São José x Grêmio FBPA, realizada em Porto Alegre, dia 23/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Luiz Eduardo Azevedo Dantas, atleta do EC São José, CBF nº 162692, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, conforme requerido pelo EC São José.

378/19. Partida: GE Brasil x GE Nacional, realizada em Alegrete, dia 23/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Kaue Farias da Rosa, atleta do GE Nacional, CBF nº 656213, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Kaue Farias da Rosa, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

379/19. Partida: EC São José x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 27/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Lucas Valmir da Silva Barbosa, atleta do EC São José, CBF nº 591601, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Valmir da Silva Barbosa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.

380/19. Partida: SC 12 Horas x EC Cruzeiro, realizada em São Leopoldo, dia 28/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SC 12 Horas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Welerson Alan Goularte Santana, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 539685, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; Peterson dos Santos Anderson, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Leonardo Felipe Machado Dias, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 466302, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC 12 Horas, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD; e condenaram o atleta Welerson Alan Goularte Santana, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD; o atleta Peterson dos Santos Anderson, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD, e o atleta Leonardo Felipe Machado Dias, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do SC 12 Horas o Dr. Jeferson Henrique Pereira, que produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Peterson dos Santos Anderson.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu a lavratura de acórdão.

381/19. Partida: FC Santa Cruz x EC Novo Horizonte, realizada em Santa Cruz, dia 28/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$3.190,00 (três mil cento e noventa reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

382/19. Partida: EC Cruzeiro x FC Santa Cruz, realizada em Cachoeirinha, dia 28/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): FC Santa Cruz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Leonardo Rocha, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 591589, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, §1º, ambos do CBJD e Kauan Ferreira Medeiros, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 593585, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva FC Santa Cruz, à multa de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD; o atleta Leonardo Rocha, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e o atleta Kauan Ferreira Medeiros, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.

383/19. Partida: SERC Brasil x SC Internacional, realizada em Farroupilha, dia 29/09/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Internacional, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual.

384/19. Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional, realizada em Gravataí, dia 29/09/2019. Campeonato Gaúcho Feminino Sub 16 – 2019. Denunciado(s): SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC Internacional, à multa de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD..
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova testemunhal do Sr. Guilherme Correa Pinto.

385/19. Partida: GE Bagé x EC Pelotas, realizada em Bagé, dia 29/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Pablo Fernando Rodrigues Bueno, atleta do EC Pelotas, CBF nº 434951, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pablo Fernando Rodrigues Bueno, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
Funcionou na defesa do EC Pelotas o Dr. Alexandre Borba.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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