TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 036/2019

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 15/08/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. José Claudio de Carvalho Chaves (Presidente)
Dr. Marcelo Lima Bertuol (Vice-Presidente)
Dr. Jonselé Terres
Dra. Flavia de Almeida Zanini
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

274/19. Partida: EC Uruguaiana x SER Panambi, realizada em Uruguaiana, dia 13/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Elizeu Duarti dos Santos, atleta do SER Panambi, CBF nº 672371, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD; Salvador Evandro Dinat Ribeiro, atleta do EC Uruguaiana, CBF nº 614926, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e Igor Fonseca Ferreira, atleta do SER Panambi, CBF nº 587096, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Elizeu Duarti dos Santos, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD, o atleta Igor Fonseca Ferreira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Salvador Evandro Dinat Ribeiro, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Flávia de Almeida Zanini.
A entidade desportiva SER Panambi não apresentou defesa.
A entidade desportiva EC Uruguaiana apresentou defesa escrita.

275/19. Partida: SC Internacional x FC Estância Velha, realizada em Alvorada, dia 13/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Fabio Eduardo Chemin, árbitro, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o árbitro Fabio Eduardo Chemin, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr Fabio Eduardo Chemin.

276/19. Partida: EC Juventude x EC Encantado, realizada em Caxias do Sul, dia 13/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Leonardo Victor dos Santos Sobral, atleta do EC Juventude, CBF nº 595041, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Leonardo Victor dos Santos Sobra, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Flavia de Almeida Zanini.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre, que produziu prova documental.

277/19. Partida: EC Igrejinha x SC Internacional, realizada em Igrejinha, dia 13/07/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Paulo Roberto Brito, dirigente do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e EC Igrejinha, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 258-D do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o dirigente Paulo Roberto Brito, à suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD e absolveram a entidade desportiva EC Igrejinha, quanto à imputação do artigo 258-D do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Jonselé Terres.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty.

278/19. Partida: FC Santa Cruz x EC São José, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 13/07/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): FC Santa Cruz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva FC Santa Cruz, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Não houve defesa.

279/19. Partida: Guarany FC/BG x SERC Brasil/FAR, realizada em Bagé, dia 14/07/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Darlan Noronha Lopes, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 438704, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e Leandro Rodrigues, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 152210, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Darlan Noronha Lopes, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e o atleta Leandro Rodrigues, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
O Dr. Juliano Carneiro funcionou na defesa do Sr. Darlan Noronha Lopes, o qual prestou depoimento pessoal.
A entidade desportiva Guarany FC não apresentou defesa.

280/19. Partida: EC Cruzeiro x EC Juventude, realizada em Cachoeirinha, dia 17/07/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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