TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 034/19

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 06 de agosto de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 154/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva EC Guarani, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e que condenou a entidade desportiva C. Esportiva BG, à multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.

Processo nº 190/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Eduardo Venzo Sassanovicz, do CE Lajeadense, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Processo nº 231/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: entidade desportiva SERC Brasil, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a recorrente à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, I, face a desclassificação do artigo 257, §3º, ambos do CBJD.
Recorrente: Allan Nogueira da Silva, atleta do SERC Brasil, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o recorrente à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e à suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, c/c 157, II, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Processo nº 233/19 – Recurso Voluntário:
Recorrente: entidade desportiva SER Santa Rosa, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a recorrente à multa de R$1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.

Porto Alegre, 01 de agosto de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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