TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 009/2019

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 26/03/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Marcelo Karan (Vice-Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff
Dr. João de Almeida Neto
Dr. Pedro Hubner Wortmann
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

037/19. Partida: GA Farroupilha x SC São Paulo, realizada em Pelotas, dia 02/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Jonathan Gonçalves Meireles, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 503144, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Jonathan Gonçalves Meireles, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do GA Farroupilha o Dr. Marcus Napoleão.

038/19. Partida: EC Passo Fundo x Ypiranga FC, realizada em Passo Fundo, dia 02/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Bruno Correia Sacomani, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 337378, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Bruno Correia Sacomani, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Não houve defesa.

039/19. Partida: GE Bagé x EC Cruzeiro, realizada em Bagé, dia 07/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, conforme solicitado pelo Esporte Clube Cruzeiro.

040/19. Partida: EC Igrejinha x Ypiranga FC, realizada em Igrejinha, dia 09/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Henrique Schwarzer, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 354638, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Henrique Schwarzer, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Não houve defesa.

041/19. Partida: EC Juventude x SER Caxias do Sul, realizada em Caxias do Sul, dia 09/03/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Samuel Jose Balbino, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 311053, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Samuel Jose Balbino, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual.

042/19. Partida: EC Guarani/VA x GE Bagé, realizada em Venâncio Aires, dia 10/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Oscar Delvino Fernandes Junior, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 434280, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Oscar Delvino Fernandes Junior, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do EC Guarani a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Oscar Delvino Fernandes Junior.

043/19. Partida: AE São Borja x Tupi FC, realizada em São Borja, dia 10/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Jorge Ambrosio Mendonça, atleta do AE São Borja, CBF nº 402753, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, Rodrigo Martins da Silva, atleta do Tupi FC, CBF nº 365208, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Felipe Chagas da Silva, atleta do Tupi FC, CBF nº 404952, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Jorge Ambrosio Mendonça, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Rodrigo Martins da Silva, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e o atleta Felipe Chagas da Silva, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do AE São Borja a Dra. Alessandra Paiva.
A entidade desportiva Tupi FC não apresentou defesa.

044/19. Partida: GE Bagé x GA Farroupilha, realizada em Bagé, dia 13/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): William Silva de Oliveira Santos, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 606900, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e entidade desportiva GA Farroupilha, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta William Silva de Oliveira Santos, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD e, por unanimidade, a entidade desportiva GA Farroupilha, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Funcionou na defesa do GA Farroupilha o Dr. Marcus Napoleão.

045/19. Partida: CE Lajeadense x EC Guarani/VA, realizada em Lajeado, dia 14/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Mario Sergio de Souza Almeida, técnico do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Mario Sergio de Souza Almeida, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Não houve defesa.

046/19. Partida: GA Farroupilha x GE Bagé, realizada em Pelotas, dia 16/03/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Fernando Cristovão Pires Mendes Junior, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 527247, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Fernando Cristovão Pires Mendes Junior, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Funcionou na defesa do GA Farroupilha o Dr. Marcus Napoleão.

047/19. Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 17/03/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Gustavo Nonato Santana, atleta do SC Internacional, CBF nº 337363, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gustavo Nonato Santana, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena.

048/19. Partida: EC Novo Hamburgo x EC Juventude, realizada em Novo Hamburgo, dia 16/03/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Novo Hamburgo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Foi requerida a lavratura de acórdão pela Procuradoria do TJD/RS.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova documental.

049/19. Partida: GE Brasil x EC Pelotas, realizada em Pelotas, dia 17/03/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Reinaldo Dutra da Silva, atleta do EC Pelotas, CBF nº 372414, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD e Heverton Cardoso da Silva, atleta do GE Brasil, CBF nº 185586, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Reinaldo Dutra da Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD e, por unanimidade, absolveram o atleta Heverton Cardoso da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do EC Pelotas o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.

050/19. Partida: EC São Luiz x Veranópolis ECRC, realizada em Ijuí, dia 17/03/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Wender Jadson Silva dos Santos, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 378939, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Wender Jadson Silva dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Não houve defesa.

051/19. Partida: EC Avenida x EC São José, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 17/03/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Gonzalo Schnorr Fornari, atleta do EC São José, CBF nº 527331, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gonzalo Schnorr Fornari, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami.

Porto Alegre, 27 de março de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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