TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 006/2019

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 27/02/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. José Claudio de Carvalho Chaves (Presidente)
Dr. Marcelo Lima Bertuol (Vice-Presidente)
Dr. Jonselé Terres
Dra. Flavia de Almeida Zanini
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

021/19. Partida: GE Brasil x Grêmio FBPA, realizada em Pelotas, dia 17/02/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Luiz Antônio da Rocha Junior, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 402681, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luiz Antônio da Rocha Junior, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Com relação à entidade desportiva GE Brasil, foi acolhida a preliminar suscitada pela defesa da denunciada, sendo julgado extinto o feito, sem julgamento do mérito, em virtude da ausência de preparo da Notícia de Infração Disciplinar Desportiva.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.

022/19. Partida: SC Internacional x SER Caxias do Sul, realizada em Porto Alegre, dia 17/02/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Edenilson Andrade dos Santos, atleta do SC Internacional, CBF nº 306270, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Edenilson Andrade dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Jonselé Terres.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena.

023/19. Partida: SC São Paulo x CE Lajeadense, realizada em Rio Grande, dia 17/02/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Valdeir Chaves de Oliveira, atleta do SC São Paulo, CBF nº 296817, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, Vitor da Rosa Dadalt, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 382280, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Lucas dos Santos Lopes, atleta do SC São Paulo, CBF nº 543628, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta.

024/19. Partida: EC Internacional/SM x GE Bagé, realizada em Santa Maria, dia 20/02/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Luis Mario, dirigente do GE Bagé, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, do CBJD e Rafael Alcade, Presidente do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o Presidente Rafael Alcade, quanto à imputação do artigo 243-F, §1º, do CBJD, e o dirigente Luis Mario, quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD, sendo condenado a suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
Funcionou na defesa do GE Bagé o Dr. Sandro Glasenapp.

025/19. Partida: CE Lajeadense x EC Cruzeiro, realizada em Lajeado, dia 20/02/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva CE Lajeadense, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Lajeadense, a multa de R$800,00 (oitocentos reais), por infração ao artigo 206 e a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, totalizando R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) de multa.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
A entidade desportiva CE Lajeadense apresentou defesa escrita.

026/19. Partida: EC Passo Fundo x União Frederiquense de Futebol, realizada em Passo Fundo, dia 20/02/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Passo Fundo, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) do CBJD, Raymond Felipe Velasques dos Santos, atleta do União Frederiquense de Futebol, CBF nº 359421, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Mikael Guterres Michel, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 348165, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Passo Fundo, a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 e a multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, totalizando R$500,00 (quinhentos reais) de multa. Também por unanimidade, absolveram o atleta Raymond Felipe Velasques dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Mikael Guterres Michel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
A entidade desportiva EC Passo Fundo apresentou defesa escrita.

Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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