TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 005/2019

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 20/02/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas e 10 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Hélio da Costa Garcia Junior (Presidente)
Dr. Fabio da Silva Felitti (Vice-Presidente)
Dr. Ernani Propp Junior
Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal
Dr. Otávio Ruaro
Dr. Luiz Francisco Lopez (Procurador)

016/19. Partida: SER Caxias do Sul x Veranópolis ECRC, realizada em Caxias do Sul, dia 09/02/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Darlan Bispo Damasceno, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 367406, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Darlan Bispo Damasceno, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Fabio da Silva Felitti.
Funcionou na defesa do Veranópolis ECRC o Dr. Alexandre Borba.

017/19. Partida: GE Brasil x CE Aimoré, realizada em Pelotas, dia 10/02/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Brasil, quanto à imputação do artigo 213, I, do CBJD.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental e audiovisual.

018/19. Partida: EC Juventude x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 10/02/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): Luiz Carlos Coelho Winck, técnico do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, José Carlos Marques da Silva, auxiliar técnico do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, Nicolas Federico Lopez Alonso, do SC Internacional, CBF nº 554821, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, Victor Sallinas Ribeiro, do EC Juventude, CBF nº 303490, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, entidade desportiva EC Juventude, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD e entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o auxiliar técnico José Carlos Marques da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD, o atleta Nicolas Federico Lopez Alonso, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 157, II, §2º, ambos do CBJD e, por unanimidade, o atleta Victor Sallinas Ribeiro, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Juventude, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD e a entidade desportiva SC Internacional, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD.
Foi realizada Transação Disciplinar Desportiva entre a Procuradoria do TJD/RS e o técnico Luiz Carlos Coelho Winck, do EC Juventude, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais).
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Victor Sallinas Ribeiro e requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Rogério Pastl, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Nicolas Federico Lopez Alonso.

019/19. Partida: EC Pelotas x EC Novo Hamburgo, realizada em Pelotas, dia 11/02/2019. Campeonato Gaúcho – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Pelotas, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva EC Pelotas, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 211 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do EC Pelotas o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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