TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO Nº 002/2019

PLENO DO TJD/RS
REALIZADO EM 05/02/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Peri Silveira (Presidente)
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja (Vice-Presidente)
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Carlos de Souza Schneider
Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior
Dr. Vinicius Ilha
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

Processo nº 407/2018 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Tarcisio Damasceno Dias Junior, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 c/c 182, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, todos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, provido para reformar a decisão da Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, no sentido de condenar o atleta Tarcisio Damasceno Dias Junior, do EC São José, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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