TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 053/18

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 12 de dezembro de 2018, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 322/2018 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Esporte Clube Black Show do Campeonato Gaúcho Feminino – 2018.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Esporte Clube Black Show e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Processo nº 358/2018 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o árbitro central Gilmar de Araujo Zacher quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Processo nº 389/2018 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Progresso FC, quanto à imputação do artigo 213, II, do CBJD e a entidade desportiva EC Juventude, quanto à imputação do artigo 213, II, §2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Claudio Fleck Baethgen.

Processo nº 420/2018 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Sport Club Rio Grande do Campeonato Gaúcho Feminino – 2018.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Sport Club Rio Grande e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. Arturo Zurita.

Processo nº 421/2018 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Esporte Clube Ijuí do Campeonato Gaúcho Feminino – 2018.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Esporte Clube Ijuí e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

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